Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2642 de resíduos de submedidores, e eventuais de multas e juros, requer também que a ré seja impedida de cobrar os valores referentes a resíduos de submedidores e solicita que a ré seja condenada à restituição dos valores em dobro das respectivas faturas indevidamente pagas, totalizando um valor de R$1.216,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1922 contestação de para aduzir, em resumo, que a autora não reúne os requisitos para concessão do benefício que pretende ver concedido. Laudo às fls. 104/116. Relatados. D E C I D O. O feito prescinde de outras provas, pois bastam aquelas existentes nos autos para a formação da convicção do julgador. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2084 documentos. Citada, a autarquia apresentou a contestação de para aduzir, em resumo, que a autora não reúne os requisitos para concessão do benefício que pretende ver concedido. Laudo às fls. 104/112 e 136/137. Relatados. D E C I D O. O feito prescinde de outras provas, pois bastam aquelas existentes no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1712 pelo destino. O autor teve o pé preso e não se conseguiu se desvencilhar a tempo da partida do trem, que, como é costumeiro, emitiu sinais sonoros e visuais a indicar a partida. Pela falta de cuidado do autor, corroborada por sua má sorte, não seria correto apenar a empresa requerida. De fato, nenhuma culp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 401 1.725, Cruzeiro, Itararé-SP. Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu apresentar defesa e rol de testemunhas, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 1380 aos autos o qual, por bem elaborado, minucioso e convincente, prestigia-se em detrimento dos argumentos do instituto, dado que o trabalho do expert judicial contém dados primorosos a demonstrar o acerto de sua conclusão. Destaca o perito judicial que a autora apresenta a função de membros superiores, infe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 530 047.01.2010.002260-0/000000-000 - nº ordem 266/2010 - Ação Monitória - ADRIANO MARTINS MARSILI E OUTROS X TV ASSIS CANAL 4 SC LTDA - Fls. 123/125 - Vistos. ADRIANO MARTINS MARSILI E OUTRO ajuizaram ação monitória em face do TV ASSIS CANAL 4 SC LTDA, alegando que são credores do requerido, conforme os che

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1512 SPOSITO MEZADRI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 133/139 - Vistos. NEIDE SPOSITO MEZADRI, move ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS alegando, em apertada síntese, que é portadora de hipertensão e hepatite viral crônica C hepatopatia que a tornam incapaz para o de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 1390 FLS 172/173: Ciência ao(s) Oficio(s) da Receita Federal. - ADV: ELAINE DIDONATO MALTA (OAB 216165/SP), AGOSTINHO RODRIGUES CALDEIRA (OAB 189949/SP) Processo 0031698-72.2010.8.26.0002 (002.10.031698-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Luana Samantha de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2834 está prevista no inciso LXXIV do artigo 5º da atual Constituição Federal de 1.988, nestes termos: “O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.” Não pode a impugnado ser considerado pobre na acepção jurídica do termo e não faz jus aos