Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2198 reputam excessos ou indicam a prática de crime. Recurso desprovido. (Apelação 1006090-48.2015.8.26.0562, rel. Des. José Aparício Coelho Prado Neto, 9.ª Câmara de Direito Privado, j. 21.3.2017) Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora, e declaro extinto o feito, com resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2250 Processo 0001636-42.2021.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Cristina Ribeiro Soares - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e revogo a liminar anteriormente deferida. Via de consequência, extingo o feito, com resolução de mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2001 em cumprimento de sentença, observando-se os descontos legais (previdência, IR, e assistência à saúde), e corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga, e acrescidos de juros de mora (contados a partir da citação) calculados nos termos do artigo 1º-F, da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1636 ofício. Diante do exposto, indefiro a impugnação e determino o prosseguimento da execução pelo valor postulado. Condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, de acordo com o art. 85, § 8 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso e, tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1988 Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar inexigível o valor de R$ 6.400,00, referente às três transações realizadas no cartão de crédito da autora, sob a rubrica “Tayline

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 606 à ré, por isso, o ônus de não ter requerido a produção de perícia grafotécnica Demandante que não produziu prova alguma neste sentido, conforme lhe competia, nos termos do art. 333, I, do CPC, atento as peculiaridades deste caso Ação que deve ser julgada improcedente Recurso da ré provido para tanto” (Voto Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1060 transposição do regime celetista para o estatutário (11/09/2029), pois tais verbas devem ser cobradas perante a justiça laboral. Portanto, deve o município requerido incluir na folha de pagamento da autora dois adicionais por tempo de serviço, e pagar os valores atrasados desde 11/09/2019, não havendo