Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3110 Nº 1040715-46.2019.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Elson Luiz Fernandes Filho - Magistrado(a) Baiardo de Brito Pereira Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. INDÉBITO TRIBUTÁRIO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2953 4002155-91.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Relator Tamar Oliva de Souza Totaro - Recorrente: Trisul S/A e outro - Recorrido: Ana Fernanda de Almeida Camargo - Advogada: Maria Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP) - Advogado: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2779 4003315-54.2013.8.26.0602/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator Danilo Fadel de Castro - Embargante: Trisul S/A - Embargante: Barinas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Eugenio Pachelle Moura da Costa - Advogado: Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1997 0000260-55.2013.8.26.0444/50000 Recurso Extraordinário Pilar do Sul Relator: DANILO FADEL DE CASTRO - Recorrente: Sonia Maria Stockler - Recorrido: São Paulo Previdência SPPrev. Despacho de fls. 163: Vistos, etc. Em conformidade com o disposto no artigo 542, caput, do C P C, intime-se o recorrido para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1283 exegese jurisprudencial mais recente, admitindo-se a arguição de prescrição e decadência, desde que não demande dilação probatória (exceção secundum eventus probationis). 3. O Tribunal de origem, in casu, assentou que: (fls. 159) “Para que a exceção de pré-executividade possa ser admitida, é

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2956 244 que a agravada necessita urgentemente da realização do tratamento indicado por profissional habilitado, mesmo que tal procedimento eventualmente não conste no rol dos procedimentos previstos pela ANS, não se pode olvidar que é dever do plano de saúde em realizar a respectiva cobertura. Com isso, entendo que não merec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1178 celebrado entre as partes às fls. 37/38, desta Ação de Procedimento Comum Obrigação de Fazer, em que figura como requerente Jairo Basilio Gregorato e requerido Nivaldo de Oliveira para os fins do artigo 515, III, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinta a ação, com fundamento no ar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 552 de todos os lançamentos ou tarifas geradas no contrato entendidos como exorbitantes ou escapes à conformação segundo o BACEN para que se firme a questão controvertida. Imperioso, portanto, que o Demandante indique objetivamente, por memória de cálculo, os valores controversos e incontroversos, em observância ao artigo 330, §2º,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 601 mérito, a confirmação da tutela de urgência; a condenação do Réu ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de danos morais, montante este que estabeleceu como valor da causa. Requer a gratuidade da justiça. É o relato. DECIDO. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade da justiça, eis que o Autor demonstrou a aventada hi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 649 observa-se que o Autor pugna a justiça gratuita, beneplácito este que, segundo o convencimento desta Signatária goza de presunção relativa, devendo haver verificação fidedigna acerca do referido pleito, evitando, desta feita, a banalização de tão relevante instituto de acesso à justiça. Transcrevo, ante a pertinência, a Sumu