Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 808 5 - 990.10.018044-4/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Prefeitura Municipal de Botucatu - Embargado: Jenny Gasparini de Souza - Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP) - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) 6 - 990.10.033945-1/50000 - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 742 194 - 990.10.348238-7 - Apelação - Franca - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Gonçalves Couto (Justiça Gratuita) - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) (Procurador) - Advogado: Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 581 62 - 990.10.109308-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Massas Caseiras Donat s Ltda - Advogada: MARCIA WILLIAM ESPER VEDRIN (OAB: 115200/SP) Advogada: CLARA RODRIGUES INACIO NUNES BRAGA COSTA (OAB: 51591/SP) 63 - 990.10.112614-1 - Agravo de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1667 Relator Danilo Panizza - Revisor Aliende Ribeiro - Embgte/Embgda: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Embgdo/Embgte: Graziela Correa - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Advogada: Leticia Cristina da Silva (OAB: 331454/SP) 24 - 1002490-58.2014.8.26.0625/50000 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1148 12 - 0001380-98.2009.8.26.0210/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaíra - Relator Danilo Panizza Embargte: Antonio Albertão Sobrinho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guaíra e outro - Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP) - Advogada: Patricia de Freitas Barbosa (OAB: 150248/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1117 (OAB: 250793/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) 27 - 1009793-30.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1116 Taubaté - Advogada: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) (Fls: 18) - Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) 13 - 3004324-09.2013.8.26.0266/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Itanhaém - Relator Danilo Panizza - Agravante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Agravado: Luiz Fernando Braga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 902 Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP) 11 - 0016368-67.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Danilo Panizza - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Miriam de Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 732 201 990.10.101430-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Juliana Furtado Gomes (Assistência Judiciária) - Advogado: LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB: 129395/SP) - Advogada: MARIA DULCILENE FERREIRA DE LIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 734 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 219 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Público - Sala 609 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE