Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO EMBARGOS PROCRASTINATÓRIOS. Nos termos dos artigos 897A, da CLT e 1.022 do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis apenas quando a decisão questionada contiver os vícios elencados TERCEIRO INTERESSADO nestes dispositivos. Incabível a interposição dos aclaratórios para Intimado(s)/Citado(s): revisão de provas e fatos, que são inerentes à análise mer

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. AUMENTO DE SALÁRIO. IMPROCEDENTE. O exercício de atividades diversas, compatíveis ADVOGADO com a condição pessoal da empregada, não enseja o aumento AGRAVANTE ADVOGADO salarial da reclamante. Representa mero exercício do poder diretivo ADVOGADO do empregador. Apelo da reclamada a que se dá provimento AGRAVANTE parcial,

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88 - LAUDIVAM DE OLIVEIRA PAIXAO 07/05/2019. EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. CAGEPA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PREPARO. SÚMULA 17 DO TRT13. Nos Acórdão Processo Nº RO-0000755-43.2017.5.13.0001 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO VITOR DE SOUZA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO CLEIDIANE CRUZ DUTRA(OAB: 23109/PB) RECORRIDO NACIONAL GAS

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57 sugestão de Sua Excelência o Senhor Desembargador parcialmente provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Presidente e DECLARAR: I - a nulidade do julgamento anterior, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão em razão do impedimento da Desembargadora Ana Maria Ordinária de Julgamento realizada em 14/05/2019, no Auditório Ferreira Madruga; II - pre

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 26 Senhor Desembargador Relator, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao EMENTA PESSOA recurso, para, reformando a sentença, julgar parcialmente JURÍDICA. JUSTIÇA GRATUITA. DEPÓSITO procedentes os pedidos contidos na peça inicial, a fim de condenar RECURSAL. DESERÇÃO. Em casos excepcionais, é admissível a a empresa reclamada, GTS - GESTÃO TOTAL DE SERVIÇOS concessão do

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se. RECORRIDO ADVOGADO GVP/EF/LF RECORRIDO ADVOGADO JOAO PESSOA, 2 de Março de 2017 RECORRIDO CUSTOS LEGIS WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO CUSTOS LEGIS Desembargador Federal do Trabalho TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Pleno - 1ª TURMA Acórdão Acórdão DEJT 50 ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) MELANIO DOS SANTOS

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. 7 Intimado(s)/Citado(s): - ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA - JERMERSON DA SILVA MARTINS Acórdão DEJT Processo Nº RO-0000247-56.2016.5.13.0026 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) ADVOGADO ISAAC MAR

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 TESTEMUNHA 191 RACKSON SANTOS DE LIMA RENOR não provido. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do - AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - MATHEUS HENRIQUE DE ALMEIDA MATIAS Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Tr

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Advogado do Embargado MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892/PB) Embargante AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. Advogado do JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: Embargante 69339/MG) Embargado CLARO S.A. Advogado do Embargado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - AMANDA FRANCISCO DA SILVA - CLARO S.A. NOTA: As sess�

Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1642/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Carlos Coelho de Miranda Freire Desembargador Presidente Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] Coordenadoria de Publicação e Informação dejt@t