Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WELINGTON DA SILVA ADEBAR RODRIGUES DE CARVALHO(OAB: 138110/RJ) VARD PROMAR S.A. PEDRO MORAES DA COSTA NETO(OAB: 40786/PE) 545 da 1ª Região, em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação pagamento do valor de R$ 11.546,88 referente aos salários de "set

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO REPRESENTANTE JOSE LUIS CAMPOS XAVIER HAMILTON RANGEL DA MATTA PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO(OAB: 94612/RJ) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 4715-D/RO) HELLOM LOPES ARAUJO(OAB: 105320/MG) REGINA FERREIRA DA MATTA Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência da de

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SHEILA REGINA GIORDANO FERRACO(OAB: 58269/RJ) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA SILVA PEREIRA(OAB: 151390/RJ) PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE(OAB: 155433-D/RJ) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 260 SMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S.A. JOSE FERNANDO XIMENES ROC

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 1982 Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. O reclamado foi dispensado do pagamento das custas nos termos Acórdão da lei. ACORDAM os Magistrados da 15ª Turma do Tribunal Regional O Ministério Público apresentou seu parecer. do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, DAR É o r

Seção I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 Determinou, à ocasião, o recolhimento da primeira parcela atinente as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo (art. 102, parágrafo único, do CPC/2015). Nas razões do recurso (evento n. 01), os recorrentes defendem a reforma do ato judicial invectivado, alegando, em suma, ser desnecessária a comprovação da miserabilidade, poi

Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR.PROCESSO: 5137025.58.2018.8.09.0051 2.1 Nos termos do art. 932, V, “b” do CPC, a prerrogativa do Relator dar provimento ao recurso, se a decisão recorrida contrariar Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos, devendo aplicar-se ao caso a regra estabelecida nos Recursos Especiais p

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Advogado Embargado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D) Ivan Mendes Machado Rafael Ricardo Garrido(OAB: RJ169704D) CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Acórdão Processo Nº RO-0000903-90.2010.5.01.0047 Relator Flavio Ernesto Rodrigues Silva Recorrente Moacyr Gomes da Silva Advogado

Caderno único ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2013 2011 01 1 058791-5 690042 FERNANDO HABIBE MULTI SEGURANÇA ELETRÔNICA E PATRIMONIAL LTDA EPP MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA e outro(s) JUCÉLIA CARLA DE CARVALHO LERBACH E OU

Caderno único ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2013 2009 01 1 199532-3 DISTRITO FEDERAL SANDRO MORAES DA SILVA (Procurador) GILBERTO COTA DE FIGUEIREDO SIRLENE PEREIRA LIMA GERALDO DE ASSIS ALVES QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111995323 - COBRANCA ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS ANTONINHO LOPES Brasília - DF, 26 de abril

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4276 266 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 18/06/2019, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 1 - Nº: 0001578-65.2008.8.12.0015 (015.08.001578-0) - Apelação / Remessa Necessária Origem : Miranda / 1ª Vara Ação Originária : 0001578-65.2008.8.12.0015 / Ação Civil Pública Cível Ju�