Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 995 PROCEDENTE E COMPETENTE A 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogado: Alexandre do Nascimento (OAB: 192193/SP) (Fls: 6) - Advogado: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) (Fls: 53/56) 0175275-46.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2562 0008723-87.2016.8.26.0635/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Embargte: VALMIR BELARMINO GOMES - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2770 Advogada: Edna Maria Zuntini (OAB: 127260/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 180) 0013395-96.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alex Fernandes da Silva - Deram parcial provimento ao recurso da acusação, condenando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1120 requerida. V. U. - Advogado: FRANCISCO RUILOBA (OAB: 195021/SP) 0099263-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Marcos P I de Lima Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 197

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 827 0016221-61.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Inipla Veiculos Ltda Apelado: Delegado da 7ª Ciretran de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB: 199695/SP) - Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP) - Advogada: LILIANE KIOMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1434 Pacient: Noe Teixeira dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. 0030990-18.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello Impetrante: Marcello da Conceicao - Paciente: Valdir Aparecido Celidonio - Adiado. Adiado por uma sessão a pedido da defesa. - Advogado: Marcello da Conceicao (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1785 U. - Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP) 9000800-17.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: Klebio de Melo Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao agravo. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 994 0010250-43.2010.8.26.0099 - Apelação / Reexame Necessário - Atibaia - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria dos Santos Fernandes - Deram parcial provimento ao recurso interposto e à remessa oficial. V.U. - Advogado: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 980 Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Aparecido Garcia (OAB: 254915/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 0019069-33.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Edison Brandão - Impette/Pacient: Robson Alexandre de Souza - Indeferiram liminarmente. V.U. 0019249-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1907 0002976-02.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Maria de Lourdes Dantas da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elizabeth Vaz Guimarães Ferreira (OAB: 231217/SP)