Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1584 (OAB: 108644/SP) (Fls: 16) 9000278-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edazir Aparecido Mathias de Oliviera - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9000430-68

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1130 9000117-35.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rodasul Serviços e Com de Auto Peças Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) 9000133-47.2000.8.26.0014 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1022 Mecano Fabril Ltda - Embargdo: Delegado Regional da Secretaria Fazendaria Estadual de Osasco - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Milena de Oliveira Rosa (OAB: 317370/SP) (Fls: 28) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/ SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1025 0496975-73.2010.8.26.0000 (990.10.496975-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Comercial Imp. e Exp. Quiller Eletron. Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Helio Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 881 (OAB: 38221/SP) - Advogado: WALTER HELLMEISTER JUNIOR (OAB: 85753/SP) 9138259-12.2006.8.26.0000 (994.06.053652-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Viaçao Sao Camilo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 903 Estado de São Paulo - Apelado: Mariza Sommer - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) 9000593-24.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 962 32599/SP) - Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) 0104920-85.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Levi Fraga do Rego (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 976 9083944-29.2009.8.26.0000 (994.09.309905-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Maria Elisa Tavares Felipe - Apelante: Orlando Tavares Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1021 Vitor Silverio (OAB: 290265/SP) 0223643-86.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Izael Muscio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 986 0358046-94.2009.8.26.0000 (994.09.358046-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Flavio Guido - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reforma do julgado de ofício para conhecer da prescrição e julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o apelo voluntário.