Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 184 Réplica da reconvinte às fls. 120/121. O feito foi saneado (fls. 133/134) e na audiência de instrução foram tomados os depoimentos das partes e ouvidas três testemunhas da requerida (fls. 153/155160/189). Estudo Social às fls. 280/293 e Avaliação Psicológica às fls. 302/309. Laudo psicológico efetivado pelo IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 389 Adelino Pereira. Regularmente citada, a requerida Maria Luiza Comércio e Empreendimentos Ltda, apresentou contestação, alegando, preliminarmente, ilegitimidade de parte e impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, que a implantação do loteamento “Jardim Dona Bella” sempre restou efetivamente acompan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1585 Processo 0039261-20.2010.8.26.0002 (002.10.039261-1) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - M. Politi Comércio e Administração Ltda. - Elizabeth Sanches Monteiro da Costa - LOTE 723 - FLS. 48 - O(a) autor(a) deve antecipar a verba para diligências do Sr. Oficial de Justiça. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2664 por eventual falha operacional a seus prepostos, nem tampouco à suposta atuação de estelionatários, na pálida alegação de que foi vítima de terceiros delinquentes, o que não constitui, por si só, circunstância suficiente para afastar sua responsabilidade. Se o serviço prestado por essa empresa é in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1912 pagas pelo autor consoante fatura de fls. 32, valor que deverá ser atualizado monetariamente desde o desembolso (dezembro de 2012) e acrescido de juros de mora de um por cento ao mês, contados da data da citação, negado o pedido de indenização por danos morais. Sem fixação dos encargos da sucumbência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1957 do serviço, Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva afirma que “o serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais, o modo do seu fornecimento (sua apresentação), o resultado e os riscos que r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1891 Banco Itaucard não demonstrou que a emissão do cartão foi requerida pelo autor. Não juntaram cópia de contrato ou das faturas relacionadas às despesas objeto de cobrança. O autor sustentou que não efetuou nenhuma compra em loja da ré Magazine Luiza, não solicitou cartão de crédito junto ao Banc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 188 cumulada com indenização por danos materiais e pedido de tutela antecipada em face da BRADESCO SAÚDE S/A. Afirma que é beneficiária de contrato de seguro de reembolso de despesas de assistência médica e hospitalar - categoria Livre Escolha celebrado com a ré em 12.12.97. Sustenta que desde 2008 necessita de const

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 683 ajuda financeira e frequência conjunta a eventos familiares e sociais. As próprias fotografias de fls. 48/49 comprovam a existência de relacionamento entre a autora e o requerido por vários e longos anos, aparecendo sempre um do lado do outro, demonstrando carinho e afeição e com participação em eventos e festas f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2705 incidência das disposições do Código de Defesa do Consumidor é certa, uma vez que a ré assumiu a existência da relação de direito material, que ensejou a cobrança feita ao autor e a inscrição de seu nome em cadastro de órgão de proteção ao crédito, contexto no qual a ré figura como fornece