227 resultados encontrados para relator des. carlos eduardo richinitti - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2443 o quanto certificado às fls. 135. Prazo: 10 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1001712-67.2017.8.26.0695 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - F.M.D. - - D.M.D. - Ciência às partes acerca do transito em julgado da r. Se
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2353 procuração atualizada para o levantamento do saldo do precatório depositado nos autos. Longo tempo decorrido, mais de 30 anos, desde o ajuizamento e a outorga do mandato. Determinação que tem amparo no poder geral de cautela. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria. Recurso não p
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2225 Benasse - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 192: Expeça-se alvará conforme requerido.Int. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP), LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR (OAB 158582/SP) Processo 1000964-06.2015.8.26.0695 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisõ
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2688 alvará referente ao pagamento dos honorários de sucumbência, se o caso. Int. Nazaré Paulista, 04 de dezembro de 2019. - ADV: ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP) Processo 1000102-93.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lucia Benedita Verona das Neves - V
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2637 encerra abusividade a intimação da parte para demonstrar a regularidade de sua representação processual. Atento ao poder geral de cautela que lhe é próprio, o juízo singular apenas está buscando certeza quanto à efetiva ciência da parte autora da existência de demanda por ela promovida, com todas as i
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2199 promovida, com todas as implicações daí decorrentes. Não vislumbro qualquer mácula na conduta do magistrado, que, ancorado em recomendações constantes de atos administrativos da Corregedoria-Geral de Justiça - em especial nas demandas do tipo massificadas, como esta - e através de uma exigência que n
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2248 encerra abusividade a intimação da parte para demonstrar a regularidade de sua representação processual. Atento ao poder geral de cautela que lhe é próprio, o juízo singular apenas está buscando certeza quanto à efetiva ciência da parte autora da existência de demanda por ela promovida, com todas as
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2851 Fixo como ponto controvertido a suposta atividade rural exercida pela parte autora. Para dirimi-lo, fica deferida a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas arroladas às fls. 10. Saliento que cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2278 imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal sua e de eventual cônjuge/companheiro. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Decorrido o
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2217 mobilidade das articulações está preservada?; 9) A sequela ou lesão, porventura verificada, se enquadra em alguma das situações discriminadas no Anexo III do Decreto 3.048/1999?; 10) Face à sequela, ou doença, o(a) periciado(a) está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém não impedido de e