Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1849 0013372-66.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ana Beatriz Zacarin - Negaram provimento aos recursos, vencido em parte o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1129 Des.: Carlos Violante - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Aparecido Milhorini (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogado: Rodolfo Andrade de Oliveira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 664 Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Costa Luciano (OAB: 255966/SP) (Fls: 122) 0025831-08.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Carlos Calonego (Assist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 858 Advogado: Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP) - Advogado: Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Advogado: Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP) 0043652-93.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: Lineu Peinado - Apelante: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 961 (Procurador) (Fls: 70) 0044358-16.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Joseiza Pincinato - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschk

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 811 Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso dos autores improvido e reexame necessário e recurso da Fazenda do Estado parcialmente providos. V. U. - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) 0021887-61.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1581 2136200-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: RICARDO RANTIGUEIRA - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1815 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte de Ribeirão Preto - Agravado: Aldo Machado dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1393 (OAB: 253327/SP) (Procurador) (Fls: 53) 1034522-85.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: TRANSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1644 1000206-06.2015.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Prefeitura do Município de Irapuru - Apelado: Alzira Dias de Oliveira Epp - Negara