Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1131 - Apelante: Jeferson Antonio Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) (Fls: 11) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/ SP) (Procurador) (Fls: 146) 0006851-48.2007.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1117 0106395-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Shirley May Peixoto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Katia Leite (OAB: 182476/SP) - Advogado: José Julio Gonçalves de Almeida (OAB: 273844/SP) 01064

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1075 0000140-65.2013.8.26.0588 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Prefeito do Municipio de Divinolandia - Apelado: Rosemary Medeiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP) - Advogado: Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2188 2057124-82.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: RENAN ESAÚ FERNANDES SANTOS - Agravado: Dirigente da Diretoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1641 3014762-06.2013.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Célia Bianca Destro (Assistência Judiciária) - Recurso da Fazenda e reexame necessário prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1356 provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Malta (OAB: 249720/SP) (Fls: 09) 0000601-55.2015.8.26.0333 - Processo Físico - Apelação - Macatuba - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1817 3001736-77.2013.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - Apelado: Maria Luiza da Costa (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB: 178222/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 750 Andrade (OAB: 99190/SP) (Procurador) - Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) 0234099-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Claudio Donizeti de Sousa - Agravado: Fazenda do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1157 SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000396-60.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rick´s do Brasil Com Imp Exp Ltda - Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1231 Vanessa do Amparo Cid Peres (OAB: 308205/SP) 2040679-57.2013.8.26.0000/50000 - (Processo Digital) - Agravo Regimental - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: José Marcos de Oliveira e outros - Agravada: Prefeita do Município de Lençóis Paulista - Agravada: Diretora de Assistência e Promoç