Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1783 9002311-37.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rps Informatica Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1111 9000038-76.1984.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabrica de Calçados Ederly Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) 9000042-15.2003.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 710 0047120-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Andre Ricardo Martovic - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 720 Revisor: Des.: Celso Pimentel - Apelante: Lta Lista Telefonica Publicidade e Informação Ltda - Apelado: Brunelleschi Comercio e Conservação Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423/SP) - Advogado: Tarcizio Carlos Siqueira de Camargo (OAB: 27235/SP) - Advogado: Rodrigo Matinaga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 1034 0171363-75.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: Weber de Matos Teixeira - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 5 - Litisconsorte: Fazenda do Estado de São Paulo - Denegaram a segurança. V.U. - Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1008 Apelação 0145920-35.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Eduardo José de Andrade Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelada : Erica Maria da Silva e Outros Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0145925-57.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Edu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Juiz: Leonilzo de Melo Freitas Origem: 001031413995 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Delson Alves Camelo Advogado: Severino da Costa Gomes Neto (8111/PE) Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE 29 - Apelação Cível Nº 2011.004950-1 Juiz: Leonilzo de Melo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 805 9050057-54.2009.8.26.0000 (992.09.045509-5) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Celso Pimentel - Apelante: Maurício Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim Celular S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Natalie Andrade Hortas - Advogado: Carlos Suplicy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1250 Guimarães (OAB: 223882/SP) 0004716-62.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dulce Rodrigues (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 727 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique C Peres Romani - Advogado: Jivanildo Gomes da Silva 9209367-04.2006.8.26.0000 (992.06.002912-8) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Celso Pimentel - Apelante: Roberto Ferreira Rosas - Apelado: Construtora e Pavimentadora Latina