10.001 resultados encontrados para relator des. federal - data: 17/07/2025
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0000076 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000352-32.2017.4.04.7111/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS (EXEQUENTE) APELADO: MAURO GEOVANNI WINCK (EXECUTADO) 0000077 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036002-13.2016.4.04.7100/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: ENIO UTZ (EXECUTADO) 0000078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 50
0000171 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021437-43.2017.4.04.9999/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ASA RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME - EPP 0000172 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021462-56.2017.4.04.9999/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: LDP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME 0000173 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033182-89.2014.4.04.7100/RS
AGRAVADO: ARIOVALDO LUIZ KRENTZ 0000159 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023288-20.2017.4.04.9999/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: TEREZINHA NAURI VIEIRA DE CASTRO 0000160 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023469-45.2017.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS AGRAVADO: CRISTINA IZABEL VIEGA DA SILVEIRA 000
0000781 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033065-53.2017.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: METALURGICA SAO BENTO LTDA ADVOGADO: MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000782 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004105-58.2016.4.04.7005/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: MILEDE MANOEL NETO (EXECUTADO) APELADO: CONSTRUTORA MILED
RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: EMPRESA EDITORA O ESTADO LTDA/ 0000594 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011399-93.2017.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FSA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME 0000595 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011092-42.2017.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGION
RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: TRANSPORTADORA RODOVIARIA MALI LTDA 0000469 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031801-74.2017.4.04.9999/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: TRANSPORTADORA RODOVIARIA MALI LTDA 0000470 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032002-66.2017.4.04.9999/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AP
RELATOR: DES. FEDERAL OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: MARCELO MANKE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: VITOR HUGO JACKEL GONÇALVES 0000002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045755-37.2015.4.04.7000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: GRABOVSKI E ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO FREITAS MACEDO 0000003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039432-06.2016.4.04.9999/P
ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CELIA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000066 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041886-46.2017.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000067 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041974-8
0000309 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5076022-46.2016.4.04.7100/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: SILVIA DE FARIAS FAGUNDES (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIEGO BRAGA DA ROCHA 0000310 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015114-22.2017.4.04.9999/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: TREMASUL IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME 0000311 APELAÇÃO CÍV
ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MARISE KOHLER AGRAVADO: MADEIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME AGRAVADO: MARCIO KOHLER 0000183 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009016-45.2017.4.04.0000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PAGLIOTTO E CIA LTDA - ME 0000184 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009011-23.2017.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNIC