10.001 resultados encontrados para relator des. paulo - data: 29/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1488 112 Classe do Processo: Apelação 0173440-67.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Habitacional Construções S/A Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 113 Classe do Processo: Apela
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 84 Classe do Processo: Apelação 0220605-47.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Maria de Lourdes Salgueiro Schoepe Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 85 Classe do Processo: A
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1479 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Maria de Lourdes Salgueiro Schoepe Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 83 Classe do Processo: Apelação 0166716-47.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1488 Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Cohab 00000255937 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 129 Classe do Processo: Apelação 0161003-91.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 33
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1488 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : IPASEAL BL 119 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 121 Classe do Processo: Apelação 0163183-80.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda M
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1484 Revisor: 42 Classe do Processo: Apelação 0182503-19.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Antonio Felizardo Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 43 Classe do Processo: Apelação 0
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1484 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Cohab Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 59 Classe do Processo: Apelação 0174206-23.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Ap
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1479 74 Classe do Processo: Apelação 0174246-05.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : COOHAL Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 75 Classe do Processo: Apelação 0830318-94.2003.8.0
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 48 REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o Acórdão embargado, com aplicação da penalidade = multa à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na conformidade do parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil. Embargos de Declaração nº 000636814.2011.8.02.0000/50000, de Maceió, 1ª Vara Cível da Capital. Em
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 646 992.08.005237-0/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Paulo Ayrosa - Embargante: Sandra Helena Consulim Roccella - Embargado: Tatiane Akemi Saita (Justiça Gratuita) - acolheram os presentes embargos para, mantida a condenação dos encargos sucumbenciais, condicioná-los ao implemento do disposto no art. 4