Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3439 Relator: Des. Sandra Galhardo Esteves, Data dojulgamento: 26/02/2016, Data de publicação: 26/02/2016, Data de registro: 26/02/2016,grifo nosso)Por fim, no tocante ao pedido formulado pelos requeridos para reconhecimento da usucapiãodo imóvel, não há como acolher pois esbarra no comando normativo previsto no art. 557 doCPC, verbis:Art. 557. Na pendência de ação possessória é vedado, tanto ao au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 475 O recurso não pode ser conhecido, diante da ausência de representação processual adequada da recorrente. Conforme se verifica a fls. 115, o sócio administrador da sociedade recorrente foi devidamente notificado, em 28.08.2014, a respeito da renúncia de seus advogados. Apesar disso, não regularizou sua situação processual. Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 296 1435/11 SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO (238320-SP) 0004031-73.2010.8.26.0047 - 0 536/10 MOACIR APARECIDO PEREIRA (263984-SP) Os advogados que procedem a devolução dos autos no período entre o encaminhamento desta lauda à imprensa Oficial e sua efetiva publicação, favor desconsiderar a publicação ora efetuada.

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 2356 notadamente a existência do contrato de comodato firmado elo requerente com o então companheiro da requerida, bem como através dos documentos que acompanham a exordial e depoimento da testemunha (gravado em mídia). É inconteste, também, a ocorrência do esbulho, visto que a parte requerida se recusa a devolver o imóvel ao autor, o qual demonstrou ser o legítimo proprietário. Para tanto a prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 1774 incidental de documentos que deve respeitar o procedimento contido nos artigos 355 e seguintes do CPC - Inadmissibilidade da imposição de multa - Hipótese de reforma do julgado Agravo provido” (Agravo de instrumento nº 0490124-18.2010.8.26.0000, Relator Des. Jacob Valente, j. 02/02/2011). Ainda:”AÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1415 considerados verdadeiros’. Agravo parcialmente provido” (Agravo de instrumento nº 0400457-21.2010.8.26.0000, Relator Des. Sandra Galhardo Esteves, j. 19/01/2011). Desta forma, diante do teor das fls. 675/677, traga o autor cálculo que entende correto para os fins revisionais, ou seja, o valor que preten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 899 provido. (TJSP, AI 2123810-90.2014.8.26.0000, Relator: Des. Sandra Galhardo Esteves, Data de Julgamento: 28/11/2014, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/11/2014). Ante o exposto, REJEITO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Prossiga-se na execução. Intime-se. - ADV: RUY COPPOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1546 (Agravo de instrumento nº 0400457-21.2010.8.26.0000, Relator Des. Sandra Galhardo Esteves, j. 19/01/2011). Finalizando, houve a necessidade do ajuizamento desta demanda por parte da autora, e por isso cumpre ao réu arcar com os encargos da sucumbência, inclusive com a verba honorária em favor do advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2684 Processo 0001920-52.2000.8.26.0602/29 - Precatório - Atos Administrativos - Joao Benedito Mena - SAAE SOROCABA SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Ciência ao requerente acerca da petição do SAAE de fls. 71/74 - ADV: ROALD MORENO (OAB 69854/SP), CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 1803 com urgência, uma vez que a perícia será agora dia 1.º de novembro.Int. - ADV: ERIKA DA COSTA LIMA (OAB 185633/SP), REINALDO HIROSHI KANDA (OAB 236169/SP) Processo 0060491-11.2011.8.26.0576 (576.01.2011.060491) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Maria de Fátima Delgado Vendas Me - Banco do Bra