19 resultados encontrados para relator do conselho municipal - data: 05/08/2025
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Rostos deformados e assédio sexual: o que se sabe sobre o dentista acusado de erro em procedimentos estéticos
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 912 Cecilia Laurenti Rodrigues Machado - Apdo/Apte: Suely Bertolaccini de Oliveira Melo - Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. Encaminhem-se os autos à 11ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 11 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1343 PROCESSO : 1044204-84.2022.8.26.0053 CLASSE : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Rafaella Machado Xavier ADVOGADO : 208029/MG - Rafaella Machado Xavier REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1044093-03.2022.8.26.0053 CLASSE : INTERPELAÇÃO REQTE : B
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2153 termos do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação da Lei 11.960/2009, pois é ação ajuizada após a vigência desta. A correção monetária devida desde cada pagamento efetuado a menor e os juros de mora a contar da citação. Arcará a ré com o pagamento de custas e honorários advocatícios fixados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 3134 BOTINHOLI X MUNICÍPIO DE PIRACICABA E OUTROS - 1. Agravo de Instrumento de fls. 56/61: mantenho a decisão agravada. 2. Fls 62: Anote-se. Int. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/ SP 204509 - ADV. CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP 201343 - ADV. RICARDO TREVILIN AMA
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 832 468 - 0167921-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Martins Agroimobiliaria S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Advogado: Denis Emanuel Bueno Nogueira (OAB: 223342/SP) - Advogado: Ulysses Pinto Nogueira (OAB: 58473/SP) - Advogado: Di
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 768 SP) - Advogado: Mario Ranulpho de Souza Lago Junior (OAB: 136686/SP) 0205672-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho Agravante: Pedro Elidio da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórd�
TJSP 29/10/2015 - Pág. 1392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1392 Nº 0236295-38.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: José Luiz de Arruda Colombi Epp - Agravado: Relator do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Piracicaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Hariel Pinto Vie
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 84 Advogado: Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP); Advogado: Rogerio Fernando Hiss Brochetto (OAB: 126362/SP); 0236262-48.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 606.01.2012.000777-4/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1897 RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP). Processo 0023552-87.2009.8.26.0451 (451.01.2009.023552) - Outros Feitos não Especificados - Alarico Benedito Delamutta - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 3218/11 - Aguarde-se pelo pagamento em arquivo. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), AND
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 977 Geraldo Pires (OAB: 132898/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0219847-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Solvay Indupa do Brasil S A - Agravado: ‘Prefeitura Municipal de Santo André - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso