Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0919526-25.2009.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Município de Manaus/ Am, Procuradora, Samira Litaiff Azize Gomes, e como Apelado, Moacir Martins de Carvalho. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Pelo exposto, mo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0809982-97.2012.8.04.0001/ Manaus - AM, em que é Apelante: Municipio de Manaus, Procurador: David Matalon Neto (3934/AM). Apelado: Luiza Silva da Costa. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Pelo exposto, monocraticamente, conheço o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tributário. Manaus, 13 de janeiro de 2015. Onilza Gerth - Juíza Convocada.” Ficam os representantes das partes intimados da presente Decisão, conforme disposto no Art. 506, III do CPC. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 23 de janeiro de 2015. Laura Maria Araúj

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0941227-42.2009.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, O Município de Manaus, advogado, Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) e como Apelado, Waldir de Oliveira Paes. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Pelo exposto, m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2208 19 Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. sentença recorrida e determinar a remessa dos autos à vara de origem para o prosseguimento da persecução do crédito tributário. Manaus, 31 de ju

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho relator do processo no âmbito do órgão fracionário prolator da decisão objeto do recurso extraordinário, monocraticamente, não exercer o juízo de retratação previsto no art. 1.030, II, do CPC/2015. Sucede que contra referida decisão singular houve a interposição de recurso. Dessa forma, faz-se necessário que os autos retornem ao relator para apreciação do recurso interposto co

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho última instância acerca de eventual exercício de juízo de retratação, quando a decisão atacada mediante recurso extraordinário consiste em acórdão de sua lavra. Por consectário, retornem-se os autos ao relator do processo no âmbito do órgão fracionário prolator da decisão impugnada por meio de recurso extraordinário. À Coordenadoria de Recursos - CREC, para adoção das prov

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2047 269 Relator do Processo: Dr. Alberto de Almeida Partes com ênfase ao Representante: Embargante : Banco Panamericano S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Embargado : Júlia Maria da Conceição E M E NTAD OAC Ó R D Ã O JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS. A

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Desta forma, proceda-se à remessa dos mencionados autos, em 16783 NOVA VENECIA, 20 de Dezembro de 2017 conjunto, ao gabinete do Exmo. Juiz Desembargador Relator do processo, com nossas homenagens. JOAO DE OLIVEIRA BATISTA Juiz(íza) do Trabalho Titular Despacho Assinatura NOVA VENECIA, 20 de Dezembro de 2017 JOAO DE OLIVEIRA BATISTA Juiz(íza) do Trabalho Titular Pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 85 Agravado: Desembargador Relator Do Processo Nº 8018889-16.2021.8.05.0000, Seções Cíveis Reunidas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8022633-19.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AGRAVANTE: ELIOMAR DAS NEVES SANTOS e outros (2)