Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1208 221 - 0007422-16.2011.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Laerte Marrone - Apelante: Pedro Paulo de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcillio Antonio Freitas Ribeiro (OAB: 260527/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 68 - 0007755-14.2013.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Aguin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1688 41 - 0002035-98.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: L. M. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ernesto Benedito Nobile (OAB: 64625/SP) 42 - 0002038-44.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1880 167754/SP) (Fls: 41) 197 - 0003907-44.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Eduardo Abdalla - Revisor França Carvalho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cristiano Augusto da Silva Billintani - Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP) (Fls: 33) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1889 126 - 0068324-38.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Revisor França Carvalho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Vanessa de Lima Felfoldi Apdo/Apte: Joacil de Araujo Morais e outro - Advogado: Jonatas de Paula Cruz (OAB: 268427/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1377 155 - 0007209-87.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Cassiano Pietro de Siqueira Truchan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Paulo (OAB: 124742/SP) (Fls: 59) 156 - 0007262-09.2011.8.26.0198 - Apelação - Franco da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1041 193 - 0006907-71.2010.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno Apelante: Cleiton Mateus Sales Ramos - Apelante: Leandro Francisco Campos - Apelante: Marcelo Luis Cidro Valverdi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Fracon Coelho (OAB: 189

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2088 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kleber Fernando da Silva Pereira - Advogado: Ricardo Alexandre Costa (OAB: 192185/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 29 - 0002452-23.2013.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Claudioma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2089 47 - 0006952-17.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Maicon Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) 48 - 0007318-24.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 854 (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 49 - 0039706-56.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Marcelo da Silva Martiliano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/ SP) (Defensor Público) (Fls: 147) 88 - 004023

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1267 (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 171 - 7002985-62.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otavio Rocha Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio Lauriano Barboza - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público)