Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 935 Público) 27 - 0135225-12.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Fartura - Relator Eduardo Braga - Revisor Salles Abreu - Peticionário: Eraldo Rodrigo Gabriel - Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP) (Fls: 267) - Advogado: Lauro Rogerio Dognani (OAB: 282752/SP) (Fls: 267) 28 - 0151564-80.2010.8.26.0000 (990.10.15156

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 804 139 - 0001003-89.2010.8.26.0664 (990.10.533192-0) - Apelação - Votuporanga - Relator Eduardo Braga - Apelante: Adelson Gonçalves de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristiane Paulino (OAB: 226532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 140 - 0018418-18.2003.8.26.0604 (993.07.094760-8) - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1032 77 - 0002723-97.2002.8.26.0106 (993.06.068329-2) - Apelação - F.D. CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - Relator Eduardo Braga - Revisor Salles Abreu - Apelante: R. A. da S. - Apelado: M. P. - Advogado: Marcos Georges Helal (OAB: 134475/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66) - Advogado: Carla Aparecida de Carvalho (OAB: 178462/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1050 118 - 0158046-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Eduardo Braga - Agravante: Marcio Antonio Correia de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 119 - 0010310-17.2013.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 865 216 - 0017117-64.2006.8.26.0302 - Recurso em Sentido Estrito - Jaú - Relator Eduardo Braga - Recorrente: Anderson José Silveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela de Moraes Barbosa (OAB: 205265/SP) (Fls: 249) 217 - 0002279-56.2007.8.26.0052 (990.09.058613-3) - Recurso em Sentido Estrito - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 794 9096495-51.2003.8.26.0000 (993.03.049301-0) - Apelação - Santos - Relator Eduardo Braga - Revisor Salles Abreu Apelante: Antonio Carlos dos Santos Medeiros - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Claudia Fernandes Rosa (paj) (OAB: 93709) 9102498-85.2004.8.26.0000 (993.04.026581-9) - Apelação - Piracicaba - Relator Eduardo Braga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1023 139 - 0003474-40.2009.8.26.0300 - Recurso em Sentido Estrito - Jardinópolis - Relator Eduardo Braga - Recorrente: Rafael Gabriel - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Onorato Ferreira Lima Filho (OAB: 128948/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) 140 - 0107711-31.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 945 23028/SP) 136 - 0141713-46.2012.8.26.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Fernandópolis - Relator Eduardo Braga - Recorrente: Raphael Marques Gonzaga - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Humberto Merlim (OAB: 153043/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 146) 137 - 0117233-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 846 114 - 9208216-37.2005.8.26.0000 (993.05.047371-6) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Braga - Revisor Salles Abreu - Apelante: Anderson da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maria do Carmos W. Riedhorst (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 104) 115 - 0084689-46.2008.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 943 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101) 100 - 0000258-40.2006.8.26.0118 - Recurso em Sentido Estrito - Cananéia - Relator Eduardo Braga - Recorrente: Helio Zentake Kanashiro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Peres Esteves (OAB: 99994/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111) 101 - 0138130-53.2012.8.26.0000