Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1020 14 - 0008778-48.2011.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante: E. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Reinaldo Florêncio Dias (OAB: 182018/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 15 - 0009699-41.2006.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1022 (OAB: 267281/SP) (Fls: 98) 50 - 0087957-74.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apte/ Apdo: Placida Romero Martinez de Aguilar - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1509 176 - 0009639-52.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade Apelante: Debora Ferreira da Silva - Apelante: Pamela Fortes Pires Querino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo Silva Rocha (OAB: 263060/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 727 99 - 9183303-83.2008.8.26.0000 (990.08.158038-1) - Apelação - Santos - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Luiz Carlos Bailoni de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SUE HELEN CARAMEZ LOPES DE LIMA (OAB: 271849/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 297) - Advogado: JOÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 765 10 - 0050849-89.2007.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Flavio Freitas Mendes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudete da Silva Gomes (OAB: 271707/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) 11 - 0000563-64.2010.8.26.031

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 766 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Mariano Grande - Advogado: Renato Jose Roza (OAB: 236474/SP) (Fls: 42) 28 - 0018722-38.2007.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade Apelante: Alexandre Santos Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1365 Castellano - Recorrido: Émerson Adriano Gomes Vasconcelos - Recorrido: Ana Flávia Oliveira de Paula - Recorrido: Deborah Rossi de Siqueira - Recorrido: Neusa Maria D Ippolito - Recorrido: Maria da Penha Soares dos Santos - Recorrido: Fábio Pellegatti - Recorrido: Flávio Apro - Recorrido: Norberto Queiroz - Recorrido: Epitácio Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 932 127 - 990.09.306012-4 - Apelação - Sertãozinho - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Adão Cardoso de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANDREA BALARDIN MAGRI RÁO (OAB: 128664/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 128 - 990.09.320444-4 - Apelação - Praia Grande -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 765 Apelante: Luciano Crepaldi - Apelado: Davison Dantas - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Aparecido Gonçalves (OAB: 77184/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) - Advogada: Neuza Aparecida Donato (OAB: 108747/ SP) (Defensor Dativo) 138 - 0012105-34.2010.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Ericson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1101 Almeida - Apelante: Jose Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodney Ramos Costa (OAB: 316563/SP) (Fls: 90) - Advogado: Thiago Costa Vieira (OAB: 316580/SP) (Fls: 90) 45 - 0001743-98.2011.8.26.0474 - Apelação - Potirendaba - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade Apelant