Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1107 Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Rita de Cassia Q Costa - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) 324 - 0916806-54.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Jose P N Filho - Advogado: Alvaro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1182 403 - 0512056-35.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria da Luz Carvalho Cavalera - Apelado: Mario Cavalera - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) 404 - 0512080-63.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1443 175893/SP) (Fls: 359) - Advogada: Joselene Edmeire da Silva (OAB: 212770/SP) (Fls: 359) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 370) 18 - 0084218-47.1995.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Eurípedes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1180 Municipal de Itanhaém - Apelado: Walter Dias Duarte - Apelado: Jose Ramon Casal Y. Delgado - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 363 - 0510181-98.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1442 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Público - Palácio da Justiça - sala 202/204 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 1 DE DEZEMBRO DE 2015 (TERÇA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 202/204, COM INICIO ÀS 13:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1265 8 - 2164233-58.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Cafelândia - Relator Eurípedes Faim Impetrante: MUNICIPIO DE CAFELANDIA - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1270 Faim - Agravante: FRANCISCO FERNANDES TEIXEIRA - Agravado: Município de Carapicuíba - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) - Advogado: Caio Peralta (OAB: 343151/SP) 75 - 2184579-30.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1515 Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Marcos Gonçalves de Lima - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 166 - 0511892-70.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Marcos Vinicius dos Santos - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1513 Municipal de Santos - Apelado: Rober Ribeiro - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) 125 - 0500831-71.2009.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia - Apelado: José Carlos Viviane Bastos Me - Advogado: Evandro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1188 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Promissão - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Município de Promissão-SP - Apelado: Augusto dos Anjos Loureiro - Advogado: Rodrigo Luciano Souza Zanuto (OAB: 198855/ SP) (Procurador) (Fls: 9) - Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP) (Procurador)