Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1244 30210/SP) (Fls: 125) 43 - 0017453-51.2013.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apte/Apdo: Marcos Vinicius Teixeira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Cesar Moreira (OAB: 124495/SP) (Fls: 53) 44 - 0005808-82.2012.8.26.0319 - Apelação - Lenç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1144 Sebbenn (OAB: 154140/SP) (Fls: 70) 119 - 9000010-73.2003.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Dalton Dias Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir Pedro Ruy (OAB: 80118/SP) (Fls: 134) 120 - 0007755-87.2011.8.26.0229 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1659 (OAB: 198437/SP) (Fls: 56) - Advogado: Jurandir José Damer (OAB: 215636/SP) (Fls: 56) 72 - 0002808-34.2011.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Gonzalo Edgar Rojas Borja - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Laura Fernanda Remedio (OAB: 208119

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1064 36 - 0008494-83.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apte/Apdo: M. D. T. - Apelado: J. C. V. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 168) - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 819 128) 33 - 0005116-54.2010.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: J. C. N. do N. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Cleiton de Oliveira Silva (OAB: 260105/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) 34 - 0000106-54.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Euv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 900 43 - 0009311-79.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Marcos Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucilene Cervigne Barreto (OAB: 108107/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 44 - 3001747-86.2012.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 831 148) 47 - 0011766-12.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Tardie Coelho dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Laila Maria Simão (OAB: 289805/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109) 48 - 0018061-95.2008.8.26.0302 - Apelação - Jaú - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1130 da Silva Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/ SP) (Fls: 50) 139 - 0006059-04.2013.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Tancredo Ner

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 802 Souza Ladeia (OAB: 103052/SP) (Fls: 06 ap) 103 - 0007578-56.2008.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sandro da Silva Oliveira - Advogado: Jose Nogueira de Souza Neto (OAB: 94456/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 104 - 0006199

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1444 Juliane de Mendonça (OAB: 329233/SP) (Fls: 2159) 80 - 0003261-19.2011.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Fabio José Okaeda da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Veralucia Dutra de Carvalho (OAB: 112024/ SP) (Fls: 106) 81 - 0052570