Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 907 67 - 0008321-93.2014.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori Apelante: Francisco Vagner Viana Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 138) 68 - 0001319-73.2012.8.26.0069 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 936 98 - 0001630-70.2011.8.26.0434 - Apelação - Pedregulho - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Bruno Ricardo Garros Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gaudencio Teodoro da Silva (OAB: 275254/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 99 - 0003203-69.2011.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Euvaldo Chaib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1131 157 - 0008282-88.2012.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apte/Apdo: Raphael Donisete da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hamilton Tavares Junior (OAB: 277901/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 158 - 0019566-62.2012.8.26.0050 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1209 39 - 0074685-42.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: F. de A. C. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luiz Wilson Plates (OAB: 275898/SP) (Fls: 58) - Advogada: Rendia Maria Plates (OAB: 257124/SP) (Fls: 58) 40 - 0071312-66.2012.8.26.0050 - Apelação - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 836 (Defensor Público) (Fls: 119) 30 - 0063644-44.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apte/Apdo: Willian Bezerra Simião - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 143) 31 - 011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1080 42 - 0036343-88.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Rodrigo Magro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/ SP) (Fls: 54 - AP) - Advogado: Luiz Lourenco de Camargo (OAB: 59208/SP) (Fls: 54 - AP) 43 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1145 Eduardo Gomes Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 196) 138 - 0045198-90.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Jackson da Silva Gonçalves - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 941 (Defensor Dativo) (Fls: 439) 64 - 0001950-19.2010.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Fernando Bruno do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Milani Urbano (OAB: 276132/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25) 65 - 0005367-51.2012.8.26.0562 - Apelação - Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1047 63 - 0002392-54.2012.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Ademir Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ary Barbosa da Fonseca (OAB: 144590/ SP) (Fls: 06 ap) 64 - 0054280-25.2011.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Relator Euvaldo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 859 (OAB: 270359/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 108 - 0088200-81.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adeilson Dias Ferreira - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 249) 109 - 0