Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 970 Apelante: C. E. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Edson Roberto Barbosa (OAB: 194382/SP) (Fls: 116) 0061554-97.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Carlos Augusto Antonio dos Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orlando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1297 7 - 0001547-34.2011.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: João Luis Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Harley Enéias Stange (OAB: 290261/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111) 8 - 0001685-41.2009.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 838 84 - 0034628-16.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Leandro Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 79) 85 - 0096409-68.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 820 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Pontes (OAB: 215622/SP) 53 - 0079739-23.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Alex Sandro Batista dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1048 81 - 0015648-50.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Douglas de Araujo Andrade - Apte/Apdo: Alan Gileno Cruz da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Sebastião Manoel de Santana (OAB: 297451/SP) (Fls: 175) - Advogado: Paulo Arthur Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1161 72 - 0004392-58.2006.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Waldemar Aparecido Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique Adomaitis (OAB: 150180/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 73 - 0026432-45.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1110 Cesar Pires Rizzo (OAB: 167608/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111) - Advogada: Sandra Cristina Guimarães Gutierres (OAB: 221298/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123) 43 - 0018010-46.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apte/Apdo: Alex Sandro Francisco e outro - Apdo/Apte: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1115 93 - 0024329-87.2010.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Leondes Patrick Rodrigues Beserra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) (Fls: 148) - Advogada: Bianca Brito dos Reis (OAB: 216977/SP) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1065 56 - 0005180-93.2012.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Mayke Vitor de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 57 - 0006860-91.2013.8.26.0024 - Apelação - Andradina - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1503 21 - 0014555-48.2007.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Laercio Leite de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Fernando Goes Belotto (OAB: 96098/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 22 - 0016910-95.2012.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba