Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1305 22 - 0006044-60.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Jorge Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 116) 23 - 0007257-81.2014.8.26.0068 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1174 Madureira A Camargo (OAB: 151550/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 194) 24 - 0011637-45.2008.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Andre Luiz Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alcebiades dos Santos (OAB: 91135/SP) (Fls: 91) - Advogado: Palmero

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 676 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 99) 990.10.017140-2 - Apelação - Sorocaba - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Flavia Carolina Rondo Monteiro Spiazzi - Apelante: Vladecir Morgado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2070 7003544-90.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Roberto Carlos Ferreira de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 26vº) 7003854-68.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1773 168 - 0013836-04.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Fernando Torres Garcia - Recorrente: Fabio Junior Gomes da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) 169 - 0022845-51.2011.8.26.0451 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 972 0006468-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Miguel Marques e Silva - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Jesus Evangelista Gonçalves - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 0006696-58.2011.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Fernando Torres Garcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 693 Ferreira dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB: 199410/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 52) 990.09.091102-6 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Mauricio Lettich Cortez - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 969 Fabrício Lopes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidney Camargo Campagnone (OAB: 145990/SP) (Fls: APENSO) 0000100-48.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Moisés Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1041 236 - 0157273-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Hermann Herschander - Agravante: Carlos Fabiano Cattozzi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/ SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 237 - 0158042-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 975 0042896-25.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apte/Apdo: Alex Oliveira e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 0051822-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Execu�