Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1033 Apelante: Jonathan Filippe da Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Romero Pacetti Fernandes (OAB: 194096/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 0002143-81.2008.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1172 Barbosa Peternela (OAB: 116527/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 47 - 0000596-81.2009.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jaqueline Fenandes da Silva - Advogada: Fatima Campos Bueno (OAB: 89942/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 980 0059979-20.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Thiago Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 134) 0060702-78.2008.8.26.0050 - Apelação - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1037 0033524-18.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Anderson Alexandre de Lima Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) 0033772-52.2012.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 782 Hermann Herschander - Apelante: Anderson Bastos de Brito e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) (Fls: 161) 91 - 0361341-08.2010.8.26.0000 (990.10.361341-4) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Hermann Herschander - Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 750 Advogado: JAFE BATISTA DA SILVA (OAB: 105712/SP) (Fls: 58) 38 - 0027028-41.2010.8.26.0050 (990.10.581690-8) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Lucivande Caetano Tomé - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 284486/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 609 194 - 0030166-71.2009.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Maycon Leandro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANDRE LUIZ SPASINI (OAB: 116941/SP) (Fls: 04 - AP) 42 - 0030624-33.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 529 - Apelante: Odair Aparecido Pirineli Pitaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA CRISTINA LAZARINI ROMANHOLI (OAB: 189452/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 122 - 990.09.342666-8 - Apelação - Jundiaí - Relator Marco Antonio De Lorenzi - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Thiago Christovam - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 782 0076165-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Walter da Silva - Agravante: Adalto Donizete de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público) (Fls: 10V) 0077891-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 832 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 152) 131 - 990.09.211575-8 - Apelação - Birigüi - Relator Wilson Barreira - Revisor Fernando Matallo - Apelante: Cristian Ariotti Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB: 159336/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151) 19 - 990.09.