Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 877 Constituído) (Fls: 08) - Advogado: Edson Luiz Novais Machado (OAB: 151436/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 32) 17 - 0001567-97.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante: Eleandro Silvio Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 851 (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 12) 182 - 0042285-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante: Josue Viera de Camargo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 783 (OAB: 79032/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 42 - 0408572-31.2010.8.26.0000 (990.10.408572-1) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Leandro Lima Pederiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EMERSON CARVALHO PINHO (OAB: 254181/SP) (Fls: 33) 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 885 SP) 990.09.058753-9 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: : Fernando Torres Garcia - Impetrante: Helio da Silva Sanches Paciente: Lucas Aparecido da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) 990.09.058793-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Walter da Silva - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1776 223 - 0003132-47.2010.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Relator Walter da Silva - Apte/Apdo: Julio Pereira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliane Cristina Santiago Boni (OAB: 198725/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 224 - 0003173-41.2013.8.26.0466 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 802 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 118) 74 - 0060804-34.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Weslley Jamilson da Silva - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 755 990.10.272219-8 - Apelação - Santos - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Daniel Ribeiro Dantas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 245) 990.10.273258-4 - Apelação - São José dos Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 894 0200651-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Josiel de Carvalho Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/ SP) (Defensor Público) (Fls: 40) 0200698-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1233 0001961-11.2012.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante: Renan Mantovani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eder Krebsky Darini (OAB: 164662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31) 0001979-14.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Fernando Torres Garcia - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 809 Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 130) 55 - 0042295-79.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Leonardo de Siqueira Correia - Apelante: Robson Araújo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Uilson Ol