Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1859 Galera de Oliveira (OAB: 185623/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 117 - 3002040-33.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabricio Vieira Souza - Advogado: Domingos Alberto Carpini Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1761 Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) (Fls: 131-V) 5 - 0000856-77.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Ari Menezes de Araujo e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Denilso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2058 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Ulisses de Oliveira Nascimento - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 23V) 7005827-86.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Hermann Herschander - Agravante: Marcos Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1336 Walter da Silva - Apelante: Alex Porto e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 183) 149 - 0006977-42.2014.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1085 0002839-32.2008.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Erica Cristina Reis Herene - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiola de Curcio Garnica (OAB: 268236/SP) (Fls: 123) 0003165-04.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 807 74 - 0009188-78.2010.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Fernando Torres Garcia - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Joao de Lima - Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) (Fls: 89) 38 - 0009263-22.2009.8.26.0655 - Apelação - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1219 124 - 7008678-41.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Dagson Bicudo Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 56) 125 - 7012431-34.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 967 da Silva (OAB: 105712/SP) (Fls: APENSO/5) 0008455-48.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Hermann Herschander Apelante: Moreno Xavier da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Sergio de Carvalho (OAB: 93798/SP) (Fls: 77) 0008565-88.2007.8.26.0201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 730 54 - 0420769-18.2010.8.26.0000 (990.10.420769-0) - Apelação - Mirassol - Relator Walter da Silva - Apelante: Valcir Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Márcia Antonio Cavalieri (OAB: 175398/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 17 - 0425077-97.2010.8.26.0000 (990.10.425077-3) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 747 124 - 0035896-15.2007.8.26.0405 (990.10.572564-3) - Apelação - Osasco - Relator Wilson Barreira - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Jose Coelho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE ROBSON ROCHA NONATO (OAB: 137842/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 334) 71 - 0036975-56.2009.8.26.0050 (9