Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1836 Municipal de Franca - Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Maria Fernanda Bordini Novato (OAB: 215054/SP) - Advogada: Taysa Mara Thomazini Nascimento (OAB: 196722/SP) - Advogado: MURILLO EDUARDO SILVA MENZOTE (OAB: 408862/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 34 - 2263898-42.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1660 (OAB: 334634/SP) (Fls: 850) 9000726-55.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Robismar Malheiro - Advogada: Rosangela Silva Teles (OAB: 142749/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) Órgão Especial, Câmara Especial e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1011 Impetrante: Helena de Fátima Vasconcelos Jorge e outro - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) (Fls: 14) - Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) 194 - 0303549-62.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1135 de Justiça - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Lucélia - Interessado: Prefeito do Município de Lucélia - Advogado: Xisto Yoichi Yamasaki (OAB: 123347/SP) (Procurador) (Fls: 9) 0205756-55.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Vanderci Álvares - Autor: Prefeito do Município de Serran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1822 62 - 2058277-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Evaristo dos Santos - Impetrante: GISELI APARECIDA BATISTELA CHURRASCARIA (CHURRASCARIA E LANCHONETE MARTINELI) - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1804 Advogado: Vladimir Chaim (OAB: 150541/SP) (Fls: 7) - Advogada: Sonia Resende Barros (OAB: 84270/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogado: Fábio de Carvalho Groff (OAB: 178470/SP) (Procurador) - Advogada: Tânia Ishikawa Mazon (OAB: 195902/SP) (Procurador) (Fls: 19) 1 - 0047445-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1213 0257418-92.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Impetrante: André Aparecido dos Santos - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius Cardoso Martinatti (OAB: 306556/SP) (Fls: 10) 0257954-06.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1661 Baccarin (OAB: 138129/SP) (Fls: 169) - Advogada: Djenane Ferreira Cardoso (OAB: 218877/SP) 0199345-93.2013.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Antonio José Augusto - Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1573 2003167-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1778 0087175-81.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Impetrante: Fazenda do Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de