Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 : : : : : : : : 2016 00 2 038875-2 HECTOR VALVERDE SANTANNA RAPHAEL ALVES DE PAULA MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA (DF039237) SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121) CONCURSO PARA AGENTE DE ATIVID

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : Decisão DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 5ª TURMA CÍVEL - 20090111727164APC - Apelação (3ª VFP) JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME 2016 00 2 038875-2 HECTOR VALVERDE SANTANNA RAPHAEL ALVES DE PAULA

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 RELATOR FLAVIO ROSTIROLA DECISÃO CONHECIDO, NÃO PROVIDO. UNÂNIME. Número Processo 0701868-10.2017.8.07.0000 Número de ordem 2 Impetrante MÁRCIA GONCALVES LACERDA Advogado(s) ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO - DF3109900A Informante(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL Interessado(s) Advogado(s) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GE

Caderno único ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de junho de 2015 Nº 2015.08.1.003747-0 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda. R: VERONICA MARTINS MONTE DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Taxas condominiais possuem natureza de dívidas propter rem, ou seja, existem em razão da coisa, e não em função de qualquer obrigação pessoal. "Destarte, é facultado ao condom

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 Interessado(s) SILVA ALVES INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, THIAGO DA Relator FLAVIO ROSTIROLA Decisão CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, MAIORIA Número Processo 0702142-71.2017.8.07.0000 Número de ordem 3 Suscitante JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DO GAMA Suscitado JUÍZO DA VIGESIMA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA Interessado(s) RODRIGUES SILVA LS&M ASSE

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 : 2ª TURMA CÍVEL - 20140110010528APC - Apelação (5ª VFAZ DF) : NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : : 2016 00 2 041336-2 ROMEU GONZAGA NEIVA CRISTINA LUCIA ROCHA CUBAS ROLIM HAYLEIGH TORRES RODRIGUES (DF049529) SE

Seção I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NR.PROCESSO: 0286598.45.2013.8.09.0113 Portanto, além de ter ocorrido a resolução do pacto, verifica-se, ainda, que os apelantes Reginaldo José da Silva e sua esposa Francisca Lisboa Evangelista Silva não celebraram contrato como terceiros intervenientes anuentes, ou seja, não há negócio jurídico efetivado entre os referidos recorrentes e o casal recorrido Aveli

Caderno único ● 09/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2008 Brasília - DF, terça-feira, 9 de setembro de 2008 sentido.É o relatório.Decido:A representação processual, bem como a capacidade das partes para postular direitos em nome próprio consistem em pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo.Nesse sentido:"PROCESSO CIVIL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE. PRAZO PARA SUPRESSÃO DO VÍCIO. NÃO CUMPRIMENTO. RECURSO INEXISTENTE.1.A apresentação do instrumento de mandato cons

Caderno único ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014 FÁTICA E PRESTANDO A JURISDIÇÃO. NÃO SE OBRIGAVA, POIS, A JULGAR COM FULCRO NOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS POR AUTOR E RÉ. OS DITAMES DOS ARTIGOS 130 E 458 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RESTARAM CUMPRIDOS. 2. omissis. 3. omissis. 4. omissis. *(Sem grifos no original). (Classe do Processo: APELAÇÃO CÍVEL 20070110412577APC DF; Registro do Acórdão Número: 326964; Data de Julgamento: 08/10/2008; Órgão

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 os presentes Embargos de Declaração em face da sentença de folha 58, no prazo legal do artigo 536 do CPC, requerendo a modificação do julgado. Analisando as alegações do Embargante, não vislumbro a ocorrência de qualquer dos requisitos para dar provimento aos presentes embargos, seja contradição, obscuridade ou omissão sobre algum ponto em que o juiz devia pronunciar-se, nos termos do artig