Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1698 148 - 0001903-28.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Pablo Peres Tracato Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elis Cristina Lobo Rocha (OAB: 167042/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29) 149 - 0002855-24.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1374 73 - 0001618-54.2015.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Arlindo Ferreira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 74 - 0000148-38.2015.8.26.0599 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1199 Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 128) 238 - 0005306-43.2012.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Giuliane Taborda de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Souza Santos (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1324 138 - 3007205-27.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Alvaro da Cruz Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 45) 139 - 0005728-39.2014.8.26.0161 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1218 Dalto Jacó (OAB: 224940/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 142 - 0007305-34.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Diego Telles Cerqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maximiano Carvalho (OAB: 57377/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1699 (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 142) 167 - 0000140-60.2014.8.26.0449 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Reginaldo Severino de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aloisio Alves Junqueira Junior (OAB: 271675/SP) 168

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1700 Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) (Fls: 106) 185 - 0001316-20.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Francisco Bruno Revisor Nuevo Campos - Apelante: Paulo Eduardo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jonas Sousa de Melo (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1468 Campos - Apelante: Rafael Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Talita de Almeida Seghetto (OAB: 189694/SP) (Fls: 62) 194 - 0060264-08.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1196 Nuevo Campos - Apelante: Cesar Aparecido Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO (OAB: 245068/SP) 186 - 0022892-06.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Francisco Bruno Revisor Nuevo Campos - Apelante: Alex Costa Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1194 Campos - Apelante: Michael Felipe Rodrigues Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luiz de Souza (OAB: 195764/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 151 - 0026252-78.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Ma