Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3104 324972/SP) Processo 1015560-72.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Residencial Top Life - Trans Acreana Ltda. - Vistos. 1) Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareçam: a) quais reputam ser as questões de fato e de direito controvertidas; b) se pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3723 requerido, o processo será arquivado provisoriamente. Nada mais. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), PRISCILA APARECIDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 361862/SP) Processo 1011275-07.2020.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Moret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 4138 Vistos. Proceda-se o bloqueio on line via SISBAJUD do(a) executado(a) (CPF/CNPJ nº 02.575.829/0001-48 e 26.669.170/000157) no valor de R$ 20.082,47. Posteriormente, requisitem-se as informações dos bloqueios, determinando a transferência dos valores, até o montante da execução, para conta judicial vinculada ao proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 4144 unilateral (fls. 79/80). Logo, deve o(a) requerido(a) explicitar no que consiste a impossibilidade técnica, para devida apreciação pelo Juízo. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos Direito de vizinhança Manutenção de designação de audiência virtua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3757 Priscila Bergamaschi dos Santos - Vistos. Recebo os presentes embargos à execução, suspendendo o curso da execução. Intime-se o(a) embargado(a) a apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3404 por terceiros). Nada Mais. - ADV: ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/SP) Processo 1005317-54.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Erik Augusto Balzano - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1794 (OAB 206403/SP), VINICIUS GROTA DO NASCIMENTO (OAB 290896/SP) Processo 1008839-14.2021.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - André Rodrigues da Silva - Maurício José de Freitas - 1.Defiro a parte autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2.Recebo os presentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 941 Civil. Necessidade de desbloqueio do montante que exceder o valor devido a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Recurso parcialmente acolhido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2218984-53.2019.8.26.0000; Relator: Ruy Coppola; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 24ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3367 representante dos requeridos não convence. Ora, como dito anteriormente, se ela não fosse a representante, teria ocorrido a revelia, e os réus seriam intimados apenas pelo DJE. De qualquer sorte, o processo, na fase de conhecimento, tramitou como se a representação processual estivesse regular, razã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1096 contendo proposições conflitantes ou inconciliáveis, do que resulta o descabimento deste recurso aclaratório, valendo realçar que o indeferimento do pedido de concessão da assistência judiciária gratuita foi objeto de criteriosa análise do relator. De se consignar, por fim, que “não viola o art. 535 do CPC, nem nega p