Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1343 Público) 59 - 7004956-81.2014.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Francisco Orlando - Agravante: Danilo de Jesus Santiago - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) 60 - 0007424-74.2015.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapeti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 673 Dativo) (Fls: 262) - Advogado: Waldir Eronildes de Souza (OAB: 46930/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 263) - Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 264) 41 - 990.09.371145-1 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2034 165 168 - 2223234-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator Bandeira Lins - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Claudemir Marianno - Advogada: Ros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 922 6 - 0003624-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS - Impetrante: Lucas Sbeghen - Paciente: Cláudio Santos Lima - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) 7 - 0012859-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2034 157 José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 161v) 29 - 9000032-71.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ricardo Guimaraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 980 47 - 0065865-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Alexandre Tozi - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 40) 48 - 0053215-74.1999.8.26.0405 (993.07.028

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1513 33 - 0027989-40.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Rafael Estevam de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/ SP) (Defensor Público) (Fls: 106) 34 - 0020908-61.2011.8.26.0562 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1198 (Fls: 02) 93 - 0013516-05.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Agravante: José Angelo Pedroso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 94 - 0009220-37.2014.8.26.0000 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1024 6 - 0078265-12.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. B. dos S. e outro - Advogado: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP) (Defensor Público) (Fls: 142) 7 - 0034082-24.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 750 9 - 990.09.074343-3 - Apelação - Salto - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan Marques - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ronaldo Coelho Figueiredo - Advogada: DENISE DE JESUS ZABOTI THOMAZZO (OAB: 224874/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) 67 - 990.09.077923-3 - Apelação - Santa Isabel - Relato