Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1766 169 - 9000177-21.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Francisco Orlando - Agravante: Elias Felix Caetano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 02) 170 - 9000973-72.2017.8.26.0269 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 718 Costa Flosi (OAB: 94319/SP) (Defensor Público) (Fls: 186) 86 - 0008050-85.2006.8.26.0428 (990.10.234707-9) - Apelação - Campinas - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Alexsandro Valdivino Schafranski - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Clara Vianna Blaauw (OAB: 1673

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1126 65 - 0002090-80.2013.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luis Carlos Teixeira Ferreira - Advogado: Felipe de Oliveira Alves (OAB: 257637/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36) 66 - 0011433-93.2012.8.26.0482 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 779 197 - 0002734-08.2006.8.26.0294 (990.09.164347-5) - Apelação - Jacupiranga - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan Marques - Apelante: Eduardo Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ROSANA RODRIGUES DOMINGOS FURLAN (OAB: 161521/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 43) 198 - 0003133-53.2005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 496 Teixeira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELIENE SANTOS TAVARES SILVA (OAB: 223954/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 60) 8 - 990.08.188264-7 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Braga - Apelante: Valdecir Siena - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1145 SP) (Fls: 25 ap) 162 - 0061237-31.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Ribeiro de Brito - Advogado: Adryano Gomes de Amorim Man (OAB: 216960/SP) (Fls: 47) 163 - 0003850-75.2013.8.26.0400 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 511 95502/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 287) 82 - 990.09.223483-8 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Braga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lourisval Rodrigues de Souza e outro - Advogado: JOÃO DE OLIVEIRA (OAB: 207080/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 84) 83 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 628 Méndez - Apelante: Willian Messias Archangelo dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ (OAB: 248607/SP) (Defensor Público) (Fls: 150) 76 - 0015549-10.2008.8.26.0248 (990.09.274220-5) - Apelação - Indaiatuba - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1106 49 - 0014963-14.2011.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Almeida Sampaio - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Eduardo Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique de Lacerda (OAB: 255135/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 50 - 0000189-98.2012.8.26.0311 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1216 149 - 0029982-15.2007.8.26.0196 (990.08.134768-7) - Apelação - Franca - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: Ligia Regina Guarnieri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amara Faustino da Rocha (OAB: 204230/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 150 - 0018454-03.2010.8.26.0576 - Apel