Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1178 Anderson Filho - Apelante: Danilo Munhoz Cortez e outro - Apelante: Flavia Pereira Amorim Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 301) - Advogado: Jose Luiz Sotero dos Santos (OAB: 143664/SP) 119 - 0014695-78.2008.8.26.0292 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1392 3 - 0005577-16.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Valdecir Fernandes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Francielli Daiana Araujo (OAB: 276042/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 51 - 0005584-64.2015.8.26.0635

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1181 57 - 7013800-63.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho - Agravante: Leandro Sabino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 82 - 9000001-79.2016.8.26.0482 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1726 343 - 3010071-08.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tomaz Rodrigo de Assis Ribeiro - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 155) 344 - 3010192-56.2013.8.26.0269

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1179 Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 186) 85 - 0067136-29.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Freitas Filho Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Murillo Sukonis Niamzu - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1508 (Defensor Público) (Fls: 33) 77 - 0030102-35.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari - Apelante: K. E. de A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) (Fls: 310) 78 - 0036114-56.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1390 de Barros (OAB: 92669/SP) (Fls: 25-AP) 221 - 0001535-27.2016.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Fernando Simão - Agravante: Fabiano Antonio Maia - Agravado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1395 Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP) 46 - 0039773-53.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: Maicon Roberto Costa Benho e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1180 Anderson Filho - Recorrente: Tiago Augusto Variani - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otávio Ribeiro Marinho (OAB: 217365/SP) (Fls: 7 apenso) - Advogado: Augusto Ribeiro Marinho (OAB: 293785/SP) (Fls: 7 apenso) 116 - 3007156-68.2013.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Frei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1693 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Pinheiro Franco - Revisor Guilherme G. Strenger - Apdo/Apte: EVERTON APARECIDO DOS SANTOS SALES e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Hernandes de Oliveira (OAB: 350300/SP) (Fls: 84) 141 -