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relator gilmar mendes

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10.001 resultados encontrados para relator gilmar mendes - data: 26/08/2025

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TJSP 16/05/2011 - Pág. 1446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1446 BRASIL S/A - Fls. 47 - V. Em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento n 754.745, pelo Ministro Relator Gilmar Mendes (decisão de 1º/09/2010), do Supremo Tribunal Federal (“(...) determinar a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram à correção monetária d

TJSP 16/05/2011 - Pág. 1447 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1447 tornem os autos conclusos. Int. - ADV ALINE SOARES GOMES FANTIN OAB/SP 169813 - ADV GUSTAVO GODOI FARIA OAB/ SP 197741 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 333.01.2011.000249-6/000000-000 - nº ordem 104/2011 - Condenação em Dinheiro - ROBERTO GALLI X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 58 - V.

TJSP 16/05/2011 - Pág. 1448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1448 333.01.2011.000267-8/000000-000 - nº ordem 115/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA LAZARO LEME DO PRADO X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 60 - V. Em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 754.745, pelo Ministro Relator Gilmar Mendes (decisão de 1º/09/2010),

TJSP 29/11/2018 - Pág. 3287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3287 Aparecida da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante o Comunicado da Presidência/Seção de Direito Privado/ NUGEP e Corregedoria Geral da Justiça nº 04/2018, publicado no Diário de Justiça Eletrônico em 21/11/20185, acerca do julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 632.212,

TJSP 16/05/2011 - Pág. 1445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1445 333.01.2011.000229-9/000000-000 - nº ordem 84/2011 - Condenação em Dinheiro - SILVIO SANCASSANI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 48 - V. Em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento n 754.745, pelo Ministro Relator Gilmar Mendes (decisão de 1º/09/2010), do Supremo Tribunal Federal (“(...) det

TRT14 10/08/2018 - Pág. 414 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 414 repercussão geral a controvérsia acerca da competência para PODER JUDICIÁRIO processar e julgar as demandas ajuizadas (por candidato a JUSTIÇA DO TRABALHO emprego público e empregado público) em face de pessoa jurídica de direito privado, na qual se discutem critérios para a seleção e admissão de pessoal nos seus quadros e eventual nulidade do certame. relat

TJSP 20/09/2010 - Pág. 2101 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 2101 configurar, quando muito, situações de ofensa meramente reflexa ao texto da Constituição, circunstância essa que impede a utilização do recurso extraordinário. (Agravo de Instrumento 517.639-6 relator Gilmar Mendes de 17 de setembro de 2006.) Destarte, se a ofensa ou contrariedade ao texto da lei federal não s

TJSP 06/12/2018 - Pág. 3368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3368 350179/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000214-69.2018.8.26.0219 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco

TJSP 30/11/2018 - Pág. 3529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3529 MARCELINA LIMA CRUZ - MARIA TERESA JANES - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o Patrono da requerente acerca da devolução do AR (Aviso de Recebimento) recebido por terceiro (fl. 308), no prazo legal. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB 253693/SP), WAGNER BR

TST 19/02/2021 - Pág. 1493 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3166/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Vistos. Considerando que os processos que tratam da matéria referente à "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente", objeto da controvérsia no presente feito (TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO), tiveram sua tramitação suspensa em todo o território nacional, em decisão proferida nos autos do ARE1.121.633/GO p

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