361 resultados encontrados para relator gilson miguel - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 805 154 - 1005212-89.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Ramos Gonçalves - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 806 244 - 1005269-10.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Elias José Farhat - Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) -
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 724 97 - 1000769-61.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Elvis Pellosi e outro - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 297 Monnazzi (OAB: 164539/SP) - Advogada: Elaine Cristina Peruchi (OAB: 151275/SP) - Advogado: Diego Derico Velloso (OAB: 334160/SP) 84 - 1004110-95.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Jorge Luís Galvão Recorrente: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Recorrido: Rogério Fernandes
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 687 8 - 0000345-86.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Relator Jorge Luís Galvão Agravante: Maria Lucia Samuel de Campos - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) 9 - 0000347-56.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Ag
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 864 extraordinário somente será cabível, em tese, contra o futuro acórdão que julgar a Reclamação, pois somente então, nas circunstâncias, estará exaurida a instância ordinária, para fins previstos no art. 102, III, da CF/88. Nesse sentido, a decisão do Ministro Teori Zavascki, no ARE Nº 875.590: P
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 806 controvertidas, permitindo bem aferir a irresignação da agravante. Fica dispensada ainda a apresentação de contraminuta. Após regularizados, tornem conclusos para voto, pautando-se o presente recurso para a próxima Sessão de Julgamento. Int. - Magistrado(a) Matheus de Souza Parducci Camargo - Advs: Helder
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 810 Nº 3000015-04.2018.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Luciano Gabriel Savio - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolu
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 879 Oliveira (OAB: 259301/SP) 5 - 0100003-49.2018.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Relator Jorge Luís Galvão Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: Renata Cristina De Souza Silva - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Adv
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 787 218 - 0008565-17.2015.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Relator Jorge Luís Galvão Recorrente: Alcides Estevão Rodrigues - Recorrido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET - Advogado: Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363/SP) - Advogada: Cristina Borghi Gav