Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 270 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV RENATA SARAIVA FILIPPOS OAB/SP 236625 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 583.00.2007.251368-2/000000-000 - nº ordem 2246/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - GERVASIO GONÇALVES PACHECO X BANCO NOSSA CAIXA S/A. - C O N C L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1019 379 contas tinham vencimento posterior ao dia 16. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e condeno o requerido a pagar ao autor a diferença existente entre as importâncias efetivamente creditadas a título de remuneração de sua caderneta de poupança, referente a março, abril e maio de 1990 e janeiro e fev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 361 de valores obrigando-se a remunerá-lo pelas taxas ajustadas. Tal remuneração é estabelecida pelo Governo Federal, sendo aplicável enquanto o depósito não for levantado. Em decorrência disso, nenhuma modificação pode prejudicar o depositante, alcançando o período mensal em curso, uma vez que tempus regit actum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2329 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sustentando da inexistência de dever legal ou contratual de indenizar a denunciante. Insurgiu-se também à lide primária, afirmando que afrontados os desígnios da L.8.437/92, art. 2º., opondo ainda da ilegitimidade ativa do Ministério Público para a demand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 2361 crivo do contraditório, que estava dentro da casa quando os policiais chegaram com o réu e fizeram a busca domiciliar. Disse que o revólver cuja existência lhe era desconhecida foi encontrado pelos agentes públicos sobre uma estante da sala. Depois de afirmar desconhecer a apreensão de papel com anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 2308 contato suspeito com terceiro indivíduo que se encontrava sobre uma bicicleta; que o réu, ao notar a aproximação de policiais, sinalizou ao ciclista e imediatamente caminhou em direção à calçada, soltando algo no chão; que somente lhes foi possível a abordagem ao acusado, haja vista ter o ciclista se e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 247 remuneração ou correção que seguiram parâmetros oficiais. Discorre sobre os planos econômicos e índices aplicáveis, pedindo a improcedência da ação. É o relatório. DECIDO. Os documentos exigidos pelo réu encontram-se nos autos. A instituição financeira depositária dos valores disponíveis em decorrência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 993 dispositivos normativos abaixo destacados: “Artigo 1º - Esta lei dispõe sobre a eliminação do uso do fogo como método despalhador e facilitador do corte da cana-de-açúcar.” “Artigo 2º - Os plantadores de cana-de-açúcar que utilizem como método de pré-colheita a queima da palha são obrigados a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 310 Público (fls. 14), e o faço para INDEFERIR o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. 4) Com fundamento no art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de solução amigável do litígio para o dia 09 de Junho de 2010 às 11:00 horas, a qual será realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 358 278.01.2008.007286-9/000000-000 - nº ordem 1472/2008 - Mandado de Segurança - ELIZABETH CLAUDINO ESTEVAM LANDIN X SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Sentença nº 1569/2009 registrada em 16/07/2009 no livro nº 68 às Fls. 4/5: Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDID