Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3289 Defensoria Publica do Estado de São Paulo Assessoria de Convênios, no prazo de cinco dias contados da publicação, bem como comunicar o respectivo Cartorio. Advogados: JOÃO ALMEIDA - OAB nº.:79385; JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ETTORE GERALDO AVOLIO ESCR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3663 Nº 1002014-13.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Recorrido: Abel Francisco Pereira e outro - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3611 TER SIDO CONTRATADA COMO “ASSESSORA DE GOVERNO (NÍVEL 2)” E ATUADO COTIDIANAMENTE NO “ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE” (FL. 2), JÁ QUE TAL FATO REVELA APENAS DESVIO DE FINALIDADE DO ATO QUE A NOMEOU, NÃO TENDO O CONDÃO DE TRANSFORMAR SUA INVESTIDURA EM EFETIVA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2908 Correr Cordeiro dos Santos - - Antonio Carlos Cordeiro dos Santos - - Andre Cordeiro dos Santos - - Rafael Cordeiro dos Santos - - Relle Fra Corretora de Seguros Ltda - - Cordeiro Corretora de Seguros Ltda. - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para que a fundamentação acima passe a consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3233 se mandado de intimação, comunicando-se da presente decisão, cuja cópia servirá de mandado. 3) Sem prejuízo, diante da procuração juntada as fls. 66, acolho a renúncia formulada pela I. Defensora as fls. 116, anotando-se. 4) No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: APARECIDO NU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3051 VIA E-MAL: [email protected]. O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E/OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SERÃO COMPUTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO NO DJE. 1 - 1001008-92.2016.8.26.0629 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tietê - Relator Guilherme Lop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4239 RECURSO INOMINADO - PRESCRIÇÃO QUE ATINGE APENAS AS PARCELAS MENSAIS VENCIDAS ANTES DE CINCO ANOS CONTADOS DO AJUIZAMENTO (SÚMULA Nº 85 DO STJ) - IRDR Nº 0007951-21.2018.8.26.0000 (TEMA Nº 21) JULGADO PELO TJ/SP - RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.162.672/SP COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA SEM DETERMINAÇÃO