Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2550 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Heitor Donizete de Oliveira - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Sergio Augusto Giatti - Apelante: JOSÉ ORNÉLIO COSTA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Luiz Branda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2323 Paulo - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 142) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 142) 235 - 0011060-42.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1742 (Fls: 126) - Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) 78 - 1500050-39.2018.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Auriflama - Relator Heitor Donizete de Oliveira - Revisor Amable Lopez Sot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2255 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Relator Heitor Donizete de Oliveira - Apelante: Flavio da Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 158) - Advogado: Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2534 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Relator Heitor Donizete de Oliveira - Impetrante: Paulo Ruivo de Góes - Paciente: Elton Fabricio Moraes da Conceicao - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal do Foro de Cotia - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2551 195 - 1500693-22.2018.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Ferreira - Relator Heitor Donizete de Oliveira - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: GUSTAVO JUBILEU TORDATO - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2351 191097/SP) (Fls: 98) 97 - 0000331-02.2018.8.26.0341 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Maracaí - Relator Marcelo Gordo Apelante: Eduardo Geraldo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2324 Advogada: Jéssica Rodrigues de Camargo (OAB: 388669/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169) 249 - 1511914-92.2018.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Relator Heitor Donizete de Oli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2082 Revisor Paulo Rossi - Apelante: Rodnei Cristiano Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 240) - Advogado: Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: MDE/TJ) (Defensor Público) (Fls: 251) 0000304-73.2017.8.26.059

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2254 Gordo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Wilton da Silva Barros - Advogado: Igor Poli Conceição (OAB: 323550/SP) (Fls: 53) 173 - 0004907-76.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5