Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1581 0001061-64.2017.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Matheus Belon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1158 275130/SP) (Fls: 54) 0022915-20.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Jaedna Nunes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Everson Almeida Santos (OAB: 195194/SP) (Fls: 72) 0023006-71.2013.8.26.0037 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 975 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidney Kaneo Nomiyama (OAB: 84599/SP) (Fls: 43) 0006310-18.2010.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Hermann Herschander - Apelante: Miguel Fernando da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Olivieri (OAB: 85214/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 848 74 - 0000727-80.2010.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Wilson Barreira - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. C. B. - Advogado: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB: 236257/SP) (Fls: 69) 75 - 0000845-43.2009.8.26.0058 - Apelação - Agudos - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 188 Mesquita de Castro (OAB: 143185/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 178) 41 - 0009351-51.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Rafael Siqueira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio Guar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1617 Henrique Cenço (OAB: 82762/SP) (Fls: 67) 47 - 0009754-59.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: M. A. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/ SP) (Defensor Público) 48 - 0009914-28.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1195 M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: L. da S. O. - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 121) 0044326-12.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva Apelante: Danilo David de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1098 143 Apelante: Sandoval Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 143) 57 - 0027032-10.2008.8.26.0451 (990.09.363628-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Jose M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 771 (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 112 - 0254140-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator San Juan França - Agravante: Gabriel Herbert Aparecido do Vale - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 837 ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB: 113902/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) 148 - 0000938-02.2009.8.26.0318 (990.09.201222-3) - Recurso em Sentido Estrito - Leme - Relator Walter da Silva Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Cleber Ezequiel de Oliveira Teixeira - Advogado: Ademir Donizeti Zanobia (O