Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1344 41 - 0567999-64.2010.8.26.0000 (990.10.567999-4) - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator Osvaldo de Oliveira - Agravante: Sidney Hipólito Giraud Souto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Advogado: Joelsivan Silva Bispo (OAB: 207916/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1068 Lucia Ines Alves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/ SP) (Fls: 11) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) 5 - 2016758-69.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2560 Detran - Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) 145 - 2282537-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Julia Gimenez Cal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1834 4 - 2051929-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedreira - Relator Isabel Cogan - Agravante: Adolfo de Souza Filho - Agravado: Município de Pedreira - Advogado: Jose Carlos Loli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2136 Júnior (OAB: 180414/SP) (Fls: 799) - Advogada: Roberta Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP) - Advogado: Anthero Mendes Pereira (OAB: 122720/SP) 4 - 1024721-44.2017.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1890 TEAMS ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 26 DE AGOSTO DE 2020 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1760 Ferreira - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. S. A. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Advogado: Leonel Vessoni Rodrigues (OAB: 240836/SP) - RepreLeg: Matheus de Souza Andrade 13 - 2013768-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1617 Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) 16 - 1035726-34.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2558 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iepê - Relator Borelli Thomaz Agravante: Murilo Nobrega Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Iepê - Advogada: Iris Fernanda Melquiades Gonçalves (OAB: 265187/SP) - Advogada: Graciele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1423 Dominguez - Agravante: Aidan Bonomi Stabile Eireli e outro - Agravado: Delegado da Receita Estadual de São Paulo Em Ribeirão Preto - Interessado: Estado de São Paulo - Advogada: Isabela Prudente Marques (OAB: 145629/MG) (Fls: 40) - Advogada: Rosíris Paula Cerizze Vogas (OAB: 96702/MG) (Fls: 40) - Advogada: Livia Ignes Ribeiro