Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 205 sanados os problemas apresentados em seu apartamento, os quais, como visto, não são de responsabilidade da requerida. Em que pese o resultado da demanda, não vislumbro ter o autor agido de forma desleal ou abusiva, de modo que deixo de condenálo nas sanções previstas nos artigos 17 e 18 do CPC. Em ra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2459 mandados. - ADV: HUMBERTO JOSE DE ALMEIDA (OAB 238898/SP) Processo 1008554-13.2014.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - D.P. - Ciência ao(a) reqte(s) sobre o contido na certidão negativa do Sr Oficial de Justiça. - ADV: HUMBERTO JOSE DE ALMEIDA (OAB 238898/SP) Processo 1012511-85.2015.8.26.0002 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1186 transigíveis das vidas pessoais de cada uma das partes.(Apelação Cível, N. 645.930.4/2-00 CAMPINAS, 6ª. Câmara de Direito Privado, j. 13.08.09, Rel. Des. Vito Guglielmi)”. A ação é parcialmente procedente. Por conseguinte, de rigor o reconhecimento e a dissolução da sociedade de fato havida entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 146 (OAB 101514/SP), VIVIANE DE SOUZA MARTINS (OAB 227530/SP) Processo 1040317-72.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jorgeane Aparecida Rodrigues da Nóbrega - Ecolife Jardim Botânico Empreendimentos Imobiliários S/A - Juíza de Direito: Dra. Loredana Henck Cano de Carvalho Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2032 ao processo, a bem do direito material (art. 4º, 6º e 317). No mais, desnecessária maior dilação probatória para o deslinde da controvérsia trazida a Juízo, uma vez que as questões controvertidas são de direito, pois dizem respeito à rescisão de compromisso de compra e venda e restituição pagos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 737 Faussoni Cavalcante - One Healt Planos de Saúde (Amil) - Ação proposta por Delcir Faussoni Cavalcante em face de One Health Planos de Saúde (Amil), alegando que ingressou na empresa Kostal Eletromecânica LTDA. em 1º de Setembro de 1995, dela tendo sido imotivadamente demitido em 29 de Junho de 2016. Afirm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 139 IMOBILIÁRIOS LTDA (fls. 81/89), o que foi acolhido à fl. 90. A requerida apresentou contestação, rebatendo os fatos constitutivos do direito da autora, com a improcedência dos pedidos elencados na inicial (fls. 93/131). Juntou documentos (fls. 132/225). Houve réplica (fls. 232/250) com juntada de documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 209 Pleitearam, assim, pela concessão de liminar inaudita altera pars para imissão na posse do imóvel e, por fim, pela declaração de inexigibilidade do crédito referente ao condomínio e a condenação das requeridas ao pagamento de indenização por danos materiais na quantia de R$ 40.695,65 (quarenta mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 749 na inicial, extrapolando o direito de reclamação com pedido de retirada da publicação efetuada no site. Com a inicial a autora juntou a reclamação efetuada pelo réu (fls. 25/26). Por outro lado, o réu confirmou a realização da reclamação e que foi vítima de um golpe, juntando anúncio do no Merca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 514 concreto, é presumível, posto que o fato de ter ocorrido o apontamento do nome do autor no cadastro de proteção ao crédito, por si só, gera reparação de danos. Não há, na hipótese, o dever de o requerente comprovar efetivamente o prejuízo sofrido no caso concreto, eis que é dispensável tal comprovação. Ness