1.643 resultados encontrados para relator josé habice - data: 08/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 761 539 994.09.243890-0 (0976887.5/8-00) - Apelação - Guaratinguetá - Relator José Habice - Apelante: Tania Maria dos Santos Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Rocha Cardoso (OAB: 199968/SP) - Advogado: Francisco Carlos Moreira dos Santos (OAB: 66740/SP) 994.09.243968-0 (0976903.5/2-00) - Apelação - V
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 832 990.10.074944-7 - Apelação - Campinas - Relator José Habice - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Ivana de Fátima Salcedo Figueira - Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) - Advogada: Neide Caricchio (OAB: 9122/SP) (Fls: 17) - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) (Fls: 17) - Ad
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 937 de Pinho (OAB: 22986/SP) - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) 0071394-75.2007.8.26.0114 (990.10.049012-5) - Apelação - São Paulo - Relator José Habice - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jarbas Francisco da Silva - Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirsc
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 627 Magalhaes de Alvarenga - Apelante: Mario Lucio Tavares - Apelante: Janete Carmo de Castro - Apelante: Carlos Alberto Calvalhan - Apelante: Gilberto de Melo - Apelante: David Octavio Rocha - Apelante: Onelio Piva Junior - Apelante: Luiz Carlos Batista Roque - Apelante: Manoel Rodrigues da Silva - Apelante: Antonio Marcos Belmiro - Ape
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 940 Francisco S. Flora (OAB: 147088/SP) - Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP) 0184407-98.2010.8.26.0000 (990.10.184407-9) - Agravo de Instrumento - Iguape - Relator José Habice - Agravante: Laura Cristina Castelo Branco Pinheiro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Angilberto Francisco Lourenco Rodri
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 938 (OAB: 183122/SP) 0379232-42.2010.8.26.0000/50000 (990.10.379232-7/50000) - Agravo Regimental - Osasco - Relator José Habice Agravante: Prefeitura Municipal de Osasco - Agravado: Dias Martins S/A Mercantil e Industrial - Advogada: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP) - Advogado: JOSE YUNES (OAB: 13580/SP) - Advogado: MARCELO BESERRA (
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 936 Interessado: Prefeitura Municipal de Suzano - Advogado: RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB: 258577/SP) - Advogada: Cristiane Bittencourt dos Santos (OAB: 259390/SP) - Advogado: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB: 181100/SP) 0207738-12.2010.8.26.0000 (990.10.207738-1) - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator José Habice - Agravante: Petro
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 665 SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB: 203552/SP) - Advogada: CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 220507/ SP) - Advogado: JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB: 73432/SP) - Advogado: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB: 205991/SP) - Advogada: SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB: 166934/SP) 83 - 990.10.067067-0 - Apelação - São Paulo - Relator José H
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 519 248 - 994.09.269204-0 (0961292.5/8-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator José Habice - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Trucks Ribeirao Equipamentos e Peças Ltda - Apelado: Trucks Ribeirao Equipamentos e Peças Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto -
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 932 Administração Tributária Deat - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 0159750-34.2006.8.26.0000/50000 (994.06.159750-9/50000) - Embargos de Declaração - Americana - Relator Oliveira Santos - Embargante: Mario Alves Bandeira - Embargante: Antonia Clarete de Moura Alves Bandeira - Embargado: Prefeitura Municipal de A