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relator juiz cel - Página 2

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15 resultados encontrados para relator juiz cel - data: 07/08/2025

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TJAL 30/10/2017 - Pág. 142 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1977 142 entanto não obteve resposta, de modo que no dia 19 foi feita da parte de ausência e dado início ao processo de deserção a partir do dia 20 daquele mês de dezembro de 2016. A testemunha, Cap PM Simur Mendes Lages Maia Ferreira: PERGUNTADA a testemunha se tem conhecimento da Portaria nº 072/2014 GCG/ASS, de 26/11/2014, que

IOEPA 29/11/2019 - Pág. 41 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Ressaltou o Ministério Público Militar que os denunciados, apesar de terem abordado a vítima, sequestrado e coagido a mesma a lhes entregar o dinheiro que possua, não fizeram a sua apresentação na delegacia da Terra Firme, deixando-se de cumprir os procedimentos legais, o que, concluiu, demostra a intenção inescrupulosa dos acusados. Sustentou o Ministério Público Militar que os acusados, com as condutas narradas, incidiram nos crimes tipificados nos

IOEPA 23/09/2021 - Pág. 97 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1732/21/DI/DF – Objetivo: a serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Parauapebas-PA; Período: 22 a 26/09/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Mauro Cesar De Araujo Prata; CPF: 370.499.922-91; Valor: R$ 1.424,34. SUB TEN PM Raimundo De Sousa Pantoja; CPF: 428.871.862-72; Valor: R$ 1.186,92. CB PM Francylene Maria Dos Santos Pinheiro Card

IOEPA 19/06/2020 - Pág. 41 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 Em outras tentativas frustradas, no dia 27 de março e em abril de 2019, o mesmo também não fora encontrado em seu domicílio, sendo intimado indiretamente de tais pedidos e apresentações por parentes, após ter sido citado por edital publicado no Diário Oficial do Estado de nº33874 (fls.57) Destaca-se que o militar, mesmo em suposta insanidade, conseguiu cometer os delitos tipificados no art. 312[2] e 288[3] tendo sido investigado pela DECRIF, com processo

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