632 resultados encontrados para relator juiz convocado walmir - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região portanto, o art. 5º, II, XXXVI e LV, da CF, nos termos do disposto no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula nº 266/TST. Recurso de revista de que não se conhece. (RR 790416/2001.4. 5ª Turma. Relator: Juiz Convocado Walmir Oliveira da Costa). Nesse sentir, pronuncio de ofício a prescrição intercorrente (art. 219, § 5º, do CPC c/c Súm. 327 do STF) e julgo extinta a exec
1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 intercorrente prevista na Súmula nº 327 do excelso Supremo Tribunal Federal, em face da inércia processual da exeqüente em apresentar a variação salarial necessária à liquidação do julgado, ficando o processo paralisado por mais de dois anos. Ileso, portanto, o art. 5º, II, XXXVI e LV, da CF, nos termos do disposto no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula nº 266/TST.
1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A hipótese de prescrição da pretensão executiva encontra previsão no art. 884, § 1º, da CLT, aplicada pela Corte Regional sob o enfoque da prescrição intercorrente prevista na Súmula nº 327 do excelso Supremo Tribunal Federal, em face da inércia processual da exeqüente em apresentar a variaç�
1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 582 Tribunal Federal, em face da inércia processual da exeqüente em apresentar a variação salarial necessária à liquidação do julgado, ficando o processo paralisado por mais de dois anos. Ileso, portanto, o art. 5º, II, XXXVI e LV, da CF, nos termos do disposto no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula nº 266/TST. Recurso de revista de que não se conhece. (RR 790416/2
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A hipótese de prescrição da pretensão executiva encontra previsão no art. 884, § 1º, da CLT, aplicada pela Corte Regional sob o enfoque da prescrição intercorrente prevista na Súmula nº 327 do excelso Supremo Tribunal Federal, em face da inércia processual da exequente em apresentar a variaç�
1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A hipótese de prescrição da pretensão executiva encontra previsão no art. 884, § 1º, da CLT, aplicada pela Corte Regional sob o enfoque da prescrição intercorrente prevista na Súmula nº 327 do excelso Supremo Tribunal Federal, em face da inércia processual da exequente em apresentar a variação salarial necessária à liquidação do julg
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ou seja, àquela ocorrida na fase de execução. O entendimento sedimentado na Súmula nº 114 do C. Tribunal Superior do Trabalho deve, portanto, ser mitigado em casos como o dos autos, no qual restou evidenciado o abandono do feito pela parte exequente por período superior a dois anos, harmonizando-a com a Súmula 327 do Supremo Tribunal Federal, sob pena de se eternizar o l
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Tribunal Federal, em face da inércia processual da exequente em apresentar a variação salarial necessária à liquidação do julgado, ficando o processo paralisado por mais de dois anos. Ileso, portanto, o art. 5º, II, XXXVI e LV, da CF, nos termos do disposto no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula nº 266/TST. Recurso de revista de que não se conhece. (RR 790416/2001.4
1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 aplicada pela Corte Regional sob o enfoque da prescrição intercorrente prevista na Súmula nº 327 do excelso Supremo Tribunal Federal, em face da inércia processual da exequente em apresentar a variação salarial necessária à liquidação do julgado, ficando o processo paralisado por mais de dois anos. Ileso, portanto, o art. 5º, II, XXXVI e LV, da CF, nos termos do di
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 617 ficando o processo paralisado por mais de dois anos. Ileso, Processo Nº RTOrd-0001157-62.2014.5.10.0018 RECLAMANTE JONATHAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS(OAB: 30579/DF) RECLAMADO MAIS LAR HOME CENTER LTDA EPP portanto, o art. 5º, II, XXXVI e LV, da CF, nos termos do disposto no Intimado(s)/Citado(s): intercorrente prevista na Súmula nº 327