Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Recorrido RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRINDADE ADVOGADO(S): SERGIO FERREIRA DE FREITAS ARAUJO Apesar de a procuração juntada aos autos pelo Município de Trindade outorgar poderes a seis advogados (ID-2172319 – Pág. Advogado 44 MICHEL DOUGLAS DE SOUSA CASTRO DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S)(OAB: 20371-N/GO) ACORDAM: os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Trib

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente) e MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO e o Excelentíssimo Juiz convocado MARCELO NOGUEIRA PEDRA. Representando o Ministério Público do Trabalho o Excelentíssimo Procurador LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART. Julgamento, 05 de junho de 2014. Acórdão Processo Nº AP-0000345-24.2011.5.18.001

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região BOTTAZZO e o Excelentíssimo Juiz convocado MARCELO NOGUEIRA PEDRA. Representando o Ministério Público do Trabalho a Excelentíssima Procuradora IARA TEIXEIRA RIOS. Julgamento, 25 de junho de 2014. Acórdão Processo Nº RO-0001959-48.2012.5.18.0102 Relator JUIZ MARCELO NOGUEIRA PEDRA Recorrente MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S.A. Advogado ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVED

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 TRABALHO Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000222-97.2013.5.18.0191 Relator JUIZ MARCELO NOGUEIRA PEDRA Recorrente BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL Advogado MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)(OAB: 14443-N/BA) Recorrido EZEQUIEL LOPES DE SOUZA Advogado MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S)(OAB: 26787N/GO) ACÓRDÃO: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Tu

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente) e MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO e o Excelentíssimo Juiz convocado MARCELO NOGUEIRA PEDRA. Representando

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 59 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª Reclamada (COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL) e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Divergiu parcialmente de fundamentação o Desembargador Mário Sérgio Bottazzo quanto à responsabilidade subsidiária. ACÓRDÃO: ACOR

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 155 Santos. Sustentou oralmente, pela Recorrente/Reclamada, o Dr. Rodrigo Vieira Rocha Bastos. Participaram do julgamento o Excelentíssimo Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente) e os Excelentíssimos Juízes convocados SILENE APARECIDA COELHO e MARCELO NOGUEIRA PEDRA. Representando o Ministério Público do Trabalho a Excelentíssima Procuradora IARA TEIXEIRA RI

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 156 Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente) e MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO e o Excelentíssimo Juiz convocado MARCELO NOGUEIRA PEDRA. Representando o Ministério Público do Trabalho a Excelentíssima Procuradora IARA TEIXEIRA RIOS. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores ELVECIO MOURA DOS SANTOS (

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente) e os Excelentíssimos Juízes convocados SILENE APARECIDA COELHO e MARCELO NOGUEIRA PEDRA. Representando o Ministério Público do Trabalho a Excelentíssima Procuradora IARA TEIXEIRA RIOS. Julgamento, 09 de abril de 2014. 19 a eliminação do agente nocivo, deve ser mantida a sentença que defere o pedido de pagamento de adicional de in

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000275-70.2013.5.18.0129 Relator JUIZ MARCELO NOGUEIRA PEDRA Recorrente LEÃO E LEÃO RENTAL PARTICIPAÇÕES LTDA. Advogado ERICSON CRIVELLI E OUTRO(S)(OAB: 71334-N/SP) Recorrido LEONARDO CORREA Advogado JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO(OAB: 20986-N/GO) EMENTA: TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. OJ 360 SDI1/TST. LABOR EM DOIS TURNOS, EM HORÁRIOS DIU