Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1887 0007929-77.1998.8.26.0609 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Taboão da Serra - Relator Laerte Marrone - Recorrente: Jose Delingue dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Damião Maciel Rodrigues (OAB: 320802/SP) (Fls: 315) 0008310-16.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2168 0009739-37.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Laerte Marrone - Agravante: TATIANE MARINA MARCIANO - Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2591 Marrone - Agravante: Marcelo de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 13) - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 0003654-98.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2269 194 Fernando Torres Garcia - Apelante: Waldemar Feltran Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Madastavicius (OAB: 179602/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) 0000444-82.2015.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2269 195 0002256-91.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Laerte Marrone - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Cleiton Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo de Oliveira Silva (OAB: 237489/SP) (Fls: 180) 0002277-35.2016.8.26.0161 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2168 0009739-37.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Laerte Marrone - Agravante: TATIANE MARINA MARCIANO - Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2370 0003112-41.2019.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Laerte Marrone - Agravante: MARCOS AZEVEDO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1888 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB: 321424/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 0010631-09.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2189 2246342-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial - São Paulo - Relator Hermann Herschander Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Juízo da Comarca 2273

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2294 Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 193) 26 - 0077204-77.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator