63 resultados encontrados para relator leite praca - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 JUIZ NATURAL CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO. II - EM RELACAO CONS UMERISTA, A INCOMPETENCIA PODE SER DECLARADA DE OFICIO, DE ACORDO COM O ART. 112, PARAGRAFO UNICO, DO CPC. SUMULA: NEGAR PROVIMENT O AO RECURSO. (TJ-MG - AGT: 10024123515827002 MG, RELATOR: LEITE PRACA, DATA DE JULGAMENTO: 04/04/2013, CAMARAS CIVEIS / 17 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 24/04/2013) FEITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ES CASOS A REGRA DE COMPETENCIA TERRITORIAL E ABSOLUTA, UMA VEZ Q UE AS NORMAS CONSUMERISTAS SAO DE ORDEM PUBLICA E DE INTERESSE SO CIAL, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 1 DO CDC, O QUE, AUTORIZA O JUIZO A DECLARAR DE OFICIO SUA EVENTUAL INCOMPETENCIA. NESSE SENT IDO A NOTA JURISPRUDENCIAL: AGRAVO REGIMENTAL. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. RELACAO DE CONSUMO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 INFORMATIVA E N AO OFICIAL INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O NAO ATENDIMENTO DO PRAZO LEGAL ART 183, 1, CPC RECURSO DESPROVIDO I - DE ACORDO COM A SISTEMATICA PROCESSUAL VIGENTE APOS A LEI N 11 382/2006, O EXECUTADO, INDEPENDENTEMENTE DE GARANTIA DO JUIZO, PODERA OPOR-SE A EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS, OS QUAIS DEVEM SER OFERECIDOS N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 IDADE. CONFORME PREVISTO NO DECRETO-LEI 911/69, A ANALISE DE EVEN TUAL RESPOSTA APRESENTADA PELO REU NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO E M RAZAO DE ALIENACAO FIDUCIARIA DEVERA SER REALIZADA APENAS EM MO MENTO ULTERIOR A EFETIVACAO DA MEDIDA LIMINAR, CONFORME EXPRESSA DICCAO LEGAL. HA INOBSERVANCIA DO PROCEDIMENTO LEGAL NO CASO EM Q UE O REU DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO APRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 O - A CITACAO REALIZADA POR MEIO DE EDITAL, POR SER UMA MEDIDA DE INDOLE EXCEPCIONAL, DEVE SER CONSIDERADA NULA QUANDO NAO ESGOT A DOS TODOS OS MEIOS DISPONIVEIS PARA A LOCALIZACAO DO REU (TJ-MG AI: 10393120040919001 MG, RELATOR: LEITE PRACA, DATA DE JULGAM E NTO: 19/09/2013, CAMARAS CIVEIS / 17 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLI CACAO: 01/10/2013) (GRIFO NOSSO) PROCESSO CIVIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JAIR JOSE LOPES : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT : 28870 GO - SIDNEI APARECIDO PEIXOTO 17027 GO - PAULO GONCALVES DE PAIVA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : A CONTADORIA DO JUIZO ACERCA DAS INCONSISTENCIAS APONTADAS AS FLS . 212/214 ACERCA DO CALCULO DAS CUSTAS FINAIS E, CASO NECESSARIO, PARA QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 UE ENSEJA A NEGATIVA DE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. 5. NEGOU -SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. (TJ-DF - AGR1: 2014011136936 71 APELACAO CIVEL, RELATOR: FLAVIO ROSTIROLA, DATA DE JULGAMENTO: 29/07/2015, 3 TURMA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 06/08/2015 . PAG.: 206). (GRIFO NOSSO). NO CASO DOS AUTOS, VERI FIQUEI QUE A PARTE AUTORA NAO ESGOTOU OS MEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2019 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELIA APARECIDA FERREIRA JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS,QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS,NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EMISSãO DE CERTIDAO PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. NR. PROTOCOLO : 438623-72.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 TA ANTES DE EXECUTADA A LIMINAR. FRUSTRADA A EXECUCAO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, E POSSIVEL A CONVERSAO DO FEITO EM ACAO EXE CUTIVA, DEVENDO O REU SER CITADO CONFORME O PROCEDIMENTO PREVISTO PELO LIVRO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. (TJ-MG - AGT: 100241 30358245003 MG, RELATOR: LEITE PRACA, DATA DE JULGAMENTO: 11/08/0 015, CAMARAS CIVEIS / 17 CAMARA CIVEL, DATA D